O médico Rui de Souza Gonçalves, de 68 anos, impetrou um Mandado de Segurança pedindo a nulidade da sua exoneração, e requerendo a sua reintegração à equipe de Saúde de Cuiabá em qualquer unidade que não seja a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos. A defesa de Rui também requer o pagamento retroativo dos salários referentes ao período no qual esteve afastado do serviço público.
O médico foi exonerado em dezembro, quatro dias após um suposto caso de assédio sexual contra uma paciente durante uma consulta na UPA Pascoal Ramos. No pedido, ele se refere ao episódio como uma “trama de uma paciente atendida em sala de atendimento da UPA Pascoal Ramos”, e destaca que a porta estava aberta no momento da ocorrência.
Inconformado por ter sido exonerado sem passar por um processo administrativo disciplinar (PAD), Gonçalves afirma que sofreu perdas financeiras e a ‘execração pública pelas redes sociais, sites e redes regionais de televisão, ferindo a imagem e a idoneidade de um idoso.’
No pedido, o advogado equipara o médico a servidores públicos estáveis, por ser contratado diretamente pela administração municipal, e não por uma terceirizada. Dessa forma, Rui só perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o mesmo direito de servidores de carreira ou estabilizados.
O médico ainda solicitou o benefício de gratuidade e prioridade no julgamento do pedido, por ser um idoso de 68 anos, sem outra renda a não ser a sua aposentadoria. Para justificar a urgência do julgamento do pedido e a necessidade do médico, o advogado Hernan Escudero Gutierrez informou que ele é aposentado como Servidor Público municipal, em uma carga de 20h/semanal, e uma vez que não exerce medicina privada se encontra a sofrer com eminente e severa queda na sua verba alimentar.
O pedido ainda requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil ao município em caso de descumprimento da reintegração do médico.
O CASO
No dia 16 de dezembro do ano passado o médico atendeu e supostamente assediou uma paciente. A gravação de um áudio feita pela suposta vítima registrou o momento em que o médico pedia um beijo durante a consulta.
“Esse hemograma deve ficar pronto à tarde e aqui está o atestado de 5 dias. Agora me dá um beijinho aqui, dá”, disse Rui à mulher na época.
Ele chegou a ser preso em flagrante no dia em que foi acusado de assédio, mas foi solto horas depois, na audiência de custódia.
O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, disse que, mesmo havendo provas e indícios suficientes, não havia necessidade de prisão, já que o médico não possuía antecedentes criminais e não impediria a colheita de outras provas caso estivesse em liberdade. Quatro dias depois, em 20 dezembro ele foi exonerado do cargo.
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