A vistoria técnica realizada no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso, a pedido da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, confirmou a ocorrência de processos erosivos no local. O relatório aponta que a via aberta representa risco à segurança dos visitantes e destaca a necessidade de obras emergenciais para evitar novos danos.
A inspeção ocorreu no dia 3 de janeiro, com a presença da promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e do professor Auberto José Barros Siqueira, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Conforme o relatório técnico do analista e engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Caex Ambiental, a interdição realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) não tem sido suficiente para impedir a passagem de veículos, bicicletas e pedestres. Além disso, não há placas informativas sobre a proibição de acesso à via.
“Durante a vistoria, foram encontrados visitantes pedestres e ciclistas ao longo do trajeto e no topo do morro, cujo deslocamento estava sendo feito pela área aberta pela Sinfra. Também foram observados vestígios recentes de outros visitantes no local”, consta no relatório.
O documento ressalta que os processos erosivos têm evoluído rapidamente devido ao período chuvoso e à ausência de medidas de proteção do solo. As chuvas estão desagregando, transportando e depositando material particulado do solo, agravando a situação pela declividade, composição e profundidade naturais do solo local. Cerca de 750 metros da estrada aberta foram cobertos e compactados com material de aterro, e estruturas de drenagem foram instaladas no trecho, mas já apresentam danos causados pelas intempéries.
DIMENSÃO DO DANO
A vistoria indicou que a intervenção realizada na Unidade de Conservação Estadual, de categoria Proteção Integral, deixou o solo completamente desprotegido desde o estacionamento até a praça prevista no topo do morro, totalizando 2,97 hectares. A estrada possui aproximadamente 1.336 metros de extensão, com largura que varia de seis a 30 metros. “Esse cenário tem contribuído para uma rápida evolução dos processos erosivos, que, em alguns pontos, já expuseram o substrato rochoso do morro”, aponta o relatório.
Ainda segundo o relatório, o Plano de Controle de Erosão apresentado pela Sinfra se baseia principalmente em obras de drenagem de águas pluviais, mas essas medidas são insuficientes para conter a desagregação do solo e o transporte de sedimentos pela enxurrada. A secretaria solicitou um prazo de 40 dias para a conclusão do projeto executivo.
“Sendo assim, verifica-se a necessidade de medidas emergenciais para proteger o solo contra o impacto das chuvas e reduzir o transporte de sedimentos pela enxurrada, a fim de tornar o local mais estável”, concluiu o MPMT. Entre as recomendações, destacam-se a fixação de biomantas e retentores de sedimentos com fibras vegetais e, posteriormente, o lançamento de sementes de espécies nativas (arbóreas e gramíneas) do Morro de Santo Antônio por hidrossemeadura em toda a área afetada.
Confira o relatório na íntegra.
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