A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte irá receber do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) R$ 5,7 milhões. O valor atualizado foi homologado pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, em decisão judicial, proferida nesta terça-feira (14). O Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a reintegração de Juanita, impôs que fosse feito o pagamento dos valores acumulados durante o período no qual ela permaneceu longe de suas funções.
Juanita foi afastada em 2012, junto a outros magistrados, do “Escândalo da Maçonaria”, e reintegrada ao cargo em novembro de 2022.
O caso teve início com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reintegração da servidora e o pagamento das verbas devidas. Após a decisão do STF, o Estado de Mato Grosso apresentou um cálculo dos valores já pagos e do saldo devedor.
A Justiça analisou o caso e, considerando a concordância das partes, homologou o valor restante da dívida e determinou a expedição de um precatório para pagamento à servidora. Do valor devido, que era de R$ 6.057.643,72, já foram pagos R$ 274.974,63, restando, portanto, um saldo de R$ 5.782.669,09. A juíza não se opôs à atualização do valor.
A ordem de pagamento deverá seguir as regras de prioridade estabelecidas pela Constituição Federal, dando preferência a idosos e pessoas com necessidades especiais.
“Escândalo da Maçonaria” - Juanita e um grupo de juízes de Mato Grosso, incluindo um ex-presidente do Tribunal de Justiça, foram punidos com aposentadoria compulsória, em 2012, por envolvimento em um suposto esquema de corrupção ligado à maçonaria, em 2004.
Uma cooperativa de crédito criada por maçons, da qual os juízes faziam parte, faliu, deixando um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.
Para tentar salvar a cooperativa, os juízes fizeram empréstimos pessoais e ainda teria decidido liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria
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