A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a ginecologista de Sinop (500 km de Cuiabá), Luane Vignaga Grotta, seu marido Juliano Antoniolli e seu pai Rogério César Grotta. Os três são acusados devido à participação na invasão em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Entre as acusações, estão associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com concurso material e de pessoas, além de crimes ambientais.
Segundo o relatório, foram cumpridos todos os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal para o prosseguimento da ação.
Em junho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) formulado por Luane Vignaga Grotta e seu pai, Rogério Cesar Grotta.
Nesse tipo de acordo, os investigados assumem a autoria do crime em troca de sentenças menos severas.
Em sua decisão, Moraes explicou que a soma dos crimes, as penas mínimas somadas e o emprego de violência ou grave ameaça os impedia de serem elegíveis ao ANPP.
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