Depois de várias tentativas frustradas de localizar Emanuel Pinheiro para intimá-lo em uma ação movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), o ex-prefeito de Cuiabá foi intimado, em seu último dia de mandato, nesta terça-feira (31) via WhatsApp. A ação pede a suspensão de movimentações financeiras da prefeitura até que sejam quitados os salários de dezembro de 2024, bem como plantões e adicionais referentes a novembro e dezembro.
De acordo com o oficial de justiça, a primeira tentativa de intimação ocorreu na noite de 30 de dezembro, na residência de Emanuel, localizada no bairro Jardim das Américas, que estava fechada. Uma nova tentativa foi realizada em seu escritório particular, onde um funcionário entrou em contato com o ex-prefeito. Emanuel alegou estar em Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá) e solicitou que a intimação fosse feita na sede da Prefeitura no dia seguinte, às 12h.
Na data e horário combinados, o oficial de justiça esteve na sede do Executivo municipal, mas encontrou apenas um vigilante, que não soube informar a agenda de Emanuel. O oficial tentou novamente contato por aplicativo de mensagens, mas não obteve resposta. Após mais de uma hora de espera, a intimação foi formalizada digitalmente, considerando que o ex-prefeito já havia sido informado previamente sobre o conteúdo da ação.
“Certifico ainda que, em virtude de o requerido ter tomado conhecimento da ação judicial anteriormente, via telefone, e ter pleno conhecimento dos fatos, enviei para seu número de telefone o mandado de intimação, considerando-o devidamente intimado”, destacou o oficial.
A AÇÃO
O Sindicado dos Médicos (Sindmed) entrou com ação pedindo a suspensão das movimentações financeiras do município de Cuiabá enquanto não forem regularizados todos os pagamentos à categoria. Na terça-feira (30) a prefeitura repassou aos servidores parte dos valores reivindicados como o 13º salário, o prêmio saúde e os incentivos de setembro e outubro de 2024. No entanto, permanecem em atraso os salários de dezembro de 2024 e os adicionais de fim de semana de novembro e dezembro deste ano, além dos plantões referentes aos mesmos meses.
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Caso a ação do Sindimed seja acolhida pela Justiça, a prefeitura de Cuiabá, agora comandada por Abílio Brunini (PL), pode ser multada em R$ 10 mil por dia devido à inadimplência, além de ter as movimentações financeiras suspensas.
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