Entre 2023 e 2024, as iniciativas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso tiveram um impacto significativo na redução da reincidência criminal. As ações foram realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF-MT) e resultaram em oportunidades que evitaram a reincidência. Entre os avanços, destaca-se a remissão de pena pela leitura, que já alcança 100% das penitenciárias do estado, e a implementação de alternativas penais com oferta de serviços especializados e acolhimento.
O combate à reincidência está entre os objetivos centrais do GMF-MT. Em maio de 2024, foi inaugurada a 1ª Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), espaço destinado a receber pessoas em liberdade após audiência de custódia ou em regime de prestação de serviços à comunidade. “São pessoas que ainda não entraram no sistema, e a ideia da Ciap é justamente fazer com que nunca entrem”, explica a juíza responsável pela central, Edna Ederli Coutinho.
Nos primeiros sete meses de funcionamento, 254 pessoas participaram das atividades da Ciap, com mais de 1.800 atendimentos realizados. Apenas três indivíduos reincidiram no crime, o que reflete o sucesso do programa. “Apenas três pessoas voltaram para o crime. Isso mostra que podemos fazer um tratamento adequado e é possível, sim, diminuir o índice de criminalidade aqui fora”, afirmou o supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri.
A reintegração social por meio do trabalho e da educação também tem se expandido nas unidades prisionais do Estado. O número de recuperandos trabalhando passou de 2.342 em 2022 para 3.060 em 2024. Além disso, os projetos de leitura para remissão de pena, conforme a Resolução CNJ n.º 391/2021, chegaram a 100% das penitenciárias.
Em dois anos, o número de escritórios sociais também aumentou, com dez municípios agora oferecendo serviços especializados a pessoas egressas e seus familiares. “Com os escritórios sociais, o índice de reincidência caiu de 42% para 18%. Existe solução! Temos que trabalhar corretamente com os instrumentos certos que vamos conseguir bons resultados com a ressocialização”, conclui o desembargador.
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