O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Anilton da Silva Santos, um dos acusados de Mato Grosso por participar dos atos de vandalismo nos Três Poderes em Brasília (DF) em 8 de janeiro de 2023, por inconformismo com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes se baseou no descumprimento constante das medidas cautelares.
Anilton foi um dos primeiros cem vândalos autorizados a responder em liberdade pelos seus atos, em 28 de fevereiro de 2023, mediante o cumprimento das restrições, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de comunicação com outros envolvidos. Em janeiro de 2024, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Água Boa (640 km de Cuiabá) informou o descumprimento das condições impostas, até mesmo do comparecimento semanal ao fórum.
Intimado para justificar as violações, Anilton da Silva Santos não apresentou explicações, mesmo após prorrogação de prazo. Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva, que foi efetivada em julho.
Na decisão, o relator destacou que o comportamento do réu evidenciou "desrespeito à Suprema Corte" e concluiu que as medidas cautelares não foram suficientes para garantir a aplicação da lei penal. A manutenção da prisão foi justificada pela necessidade de assegurar a ordem pública e evitar a continuidade das infrações.
“Mesmo em liberdade, Anilton da Silva Santos descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com diversas violações sem qualquer justificativa, evidenciando que as medidas cautelares impostas não se mostraram eficazes”, declarou.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
