O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e servidores por fraudarem a fila de vacinação contra a covid-19 em 2021. A denúncia do promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar requer a perda de mandato do prefeito. Segundo o relatório apontado pelo Ministério Público, ao menos 62 pessoas furaram a fila da imunização junto ao chefe do Executivo. Em nota, o mandatário nega que tenha se vacinado antes da previsão do Ministério da Saúde.
Além de Emanuel Pinheiro, também são acusados o coordenador técnico de Tecnologia e Informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, e o irmão do prefeito, Marco Polo de Freitas Pinheiro, o Popó.
A suposta fraude foi descoberta durante as investigações da 'Operação Capistrum'. A operação apura esquema na Saúde de Cuiabá durante a pandemia de covid-19.
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“Os denunciados EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT), GILMAR DE SOUZA CARDOSO, ANTÔNIO MONREAL NETO e MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO, agindo em união de propósitos, se associaram, de forma estável e permanente, com o propósito uníssono de fraudar a fila de vacinação da COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, utilizando-se, indevidamente, em proveito próprio e de terceiros dos serviços públicos municipais, bem como inserindo dados falsos em sistema de informações com a finalidade de obter vantagem indevida em proveito de terceiros”, traz o documento.
“Após o recebimento da denúncia, que seja determinada a citação dos denunciados, prosseguindo-se o feito nos demais atos processuais, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, com o interrogatório dos denunciados ao final da instrução, e, finalmente, que seja prolatada a esperada sentença condenatória, inclusive com a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal) e a decretação da perda do cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente ocupado pelos denunciados (artigo 92 do Código Penal)”, solicitou o procurador.
Na denúncia, o MPMT aponta que o prefeito teria se utilizado de seu cargo para encaminhar 26 solicitações de agendamento de vacinação para Gilmar de Souza.
“Nesse contexto, a partir dos elementos probatórios constantes nos Relatórios Técnicos n° 005/2022 e n° 010/2022, foi possível apurar que EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT), valendo-se diretamente do cargo público exercido, encaminhou aproximadamente 26 (vinte e seis) solicitações de agendamento de vacinação para GILMAR DE SOUZA CARDOSO, ocasião em que o Prefeito Municipal já encaminhava o cadastro de vacinação e o CPF dos solicitantes para que GILMAR DE SOUZA CARDOSO então procedesse à antecipação do agendamento das vacinas”, diz o MPMT.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou em nota sobre o assunto, dizendo que o prefeito cumpriu rigorisamente as normas determinadas pelo Ministério da Saúde quanto ao plano de vacinação contra a covid-19.
LEIA NA ÍNTEGRA
O prefeito Emanuel Pinheiro atendeu com rigor às diretrizes que descreveu o Plano Nacional de Imunização (PNI) (comorbidade e faixa etárias) determinadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação da população contra o coronavírus;
Não ocorreu fraude na imunização do prefeito, ele agendou a vacinação para uma data, mas como estava fora da faixa etária optou por aguardar o mês adequado;
A campanha Vacina Cuiabá foi transparente e iniciou-se em 20 de janeiro de 2021. No Município, inclusive, foi editada a Lei 6.661/2021, fixando multa no valor de R$ 21,8 mil para quem furasse a fila, fruto da preocupação constante do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir imunização para aqueles que mais precisavam;
O prefeito reitera que está à disposição das autoridades para atender a qualquer solicitação versando sobre essas e outras informações.
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