O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (3), o pedido de liberdade de Anderson Rodrigo Gois de Oliveira, preso durante a Operação Doce Amargo III. O recurso em habeas corpus, movido pela defesa do acusado, alegava excesso de prazo para o oferecimento da denúncia.
Anderson está preso preventivamente há mais de duzentos dias, sob a acusação de participação em uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas sintéticas. Ele foi detido por ordem do Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (NIPO). A defesa argumentou que, apesar do inquérito ter sido concluído em julho deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ainda não apresentou a denúncia, caracterizando, segundo a defesa, um excesso de prazo.
No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior considerou que o prazo não configura constrangimento ilegal, destacando a complexidade da investigação e reafirmando o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também havia negado o pedido de liberdade. O TJMT avaliou que o tempo deve ser analisado de forma razoável, levando em conta as particularidades do caso.
“Os fundamentos da prisão preventiva não foram examinados pelo Tribunal de origem, que reconheceu a reiteração de pedido julgado em writ anterior, o que obsta a análise por esta Corte Superior, porquanto é vedada a apreciação per saltum da pretensão defensiva, sob pena de supressão de instância”, destacou o ministro.
Com a negativa da liminar, o STJ solicitou novas informações sobre o andamento do processo, incluindo a confirmação de se a denúncia já foi formalizada e se Anderson permanece sob custódia cautelar. O caso aguarda julgamento definitivo.
OPERAÇÃO DOCE AMARGO III
A Operação Doce Amargo III, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Cuiabá (DRE) em 5 de março de 2024, teve como objetivo principal o combate ao tráfico de drogas sintéticas na região metropolitana de Cuiabá. Durante a ação, foram cumpridos 151 mandados judiciais, incluindo 43 de prisão preventiva, 54 de busca e apreensão e 54 de bloqueio de contas bancárias.
Entre os presos, destacam-se Arthur Gallio de Oliveira, conhecido como "Atú", apontado como líder do tráfico em bairros nobres de Cuiabá e Várzea Grande; Rodrigo Moreira de Figueiredo, assessor de um juiz de Cuiabá; e um estudante de medicina, acusado de vender drogas em festas. Anderson Rodrigo Gois de Oliveira, também preso na operação, foi identificado como um dos principais envolvidos no esquema, atuando diretamente com "Atú" na compra e distribuição de drogas sintéticas na região.
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