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Justiça Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025, 11:09 - A | A

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025, 11h:09 - A | A

INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA

Justiça de MT garante cirurgia de fêmur à criança de sete anos

Justiça acatou pedido de bloqueio de R$ 54 mil do Estado para realização do procedimento

DA REDAÇÃO

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), e deferiu o bloqueio de R$ 43,4 mil nas contas do Estado para a realização de uma cirurgia de correção de osteotomia de pelve e do fêmur em M.A.T. da S., de apenas 7 anos de idade, que se locomove com o auxílio de muletas.

A quantia, somada ao primeiro bloqueio judicial, R$ 10,9 mil, de novembro do ano passado, totalizou R$ 54.396,62, valor necessário para bancar o procedimento completo, incluindo custos médicos, hospitalares, equipe de apoio e insumos.

A criança, que mora com a mãe em Santo Antônio do Leste (374 km de Cuiabá), foi diagnosticada com a doença de Legg-Calvé-Perthes, que causa a osteocondrose juvenil da cabeça do fêmur, decorrente do fornecimento de sangue insuficiente para a parte superior da placa de crescimento do fêmur, perto da articulação do quadril, levando a dores no local e dificuldades para andar.

“Começou com 2 aninhos. Ele reclamava de dor nas pernas e passou a mancar, puxar a perna. O médico do postinho falava que era fase de crescimento, batia raio-X na perna e dizia que não era nada. Mas, ele não conseguia fazer atividade física na escolinha e à noite chorava de tanta dor que não dormia”, relatou A.P.A. da S., de 29 anos.

De acordo com a mãe, que tem outra filha, de 12 anos, somente após muita insistência conseguiu um encaminhamento para uma ortopedista.

Após a realização de uma ressonância magnética, a especialista confirmou o diagnóstico da doença de Legg-Calvé-Perthes no quadril direito, com limitação funcional e dor e que o único tratamento existente é a cirurgia para correção de osteotomia de pelve e do fêmur.

A família procurou a Secretaria Municipal de Saúde, mas foi informada que o procedimento só era feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 14 anos de idade.

Então, ela entrou em contato com o Núcleo de Primavera do Leste da DPEMT, que ingressou com a ação contra o Município de Santo Antônio do Leste e o Estado de Mato Grosso, no dia 23 de setembro do ano passado.

O pedido para custeio do procedimento cirúrgico foi deferido pela Justiça no dia 16 de outubro. Porém, o primeiro bloqueio judicial, que ocorreu no dia 28 de novembro, no valor de R$ 10.973,67, não era suficiente para realizar a cirurgia.

Diante disso, a Defensoria enviou um novo pedido à Justiça, com o orçamento detalhado do procedimento, dividido em custos médicos, hospitalares, equipe de apoio e insumos, totalizando R$ 54.396,62, e requisitou a inclusão do valor que faltava (R$ 43.422,95) para garantir o custeio completo da cirurgia, que foi deferido na última terça-feira (14). 

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