O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou emergência na saúde pública de Cuiabá depois de detectar um aumento de 1.913,3% nos casos de chikungunya e 204,5% nos casos de dengue na cidade. O documento, publicado na manhã desta quinta-feira (23), tem validade de 60 dias.
A estratégia leva em consideração os casos registrados pelo Sistema de Vigilância em Saúde e o aumento expressivo das notificações de dengue e chikungunya, além de outras arboviroses. Segundo o prefeito, ainda soma-se à situação a circulação do vírus do Oropouche, o qual possui potencial epidêmico e que pode se tornar uma ameaça à saúde pública.
Com o decreto fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de das doenças. Entre as aquisições, medicamentos, insumos e materiais, a doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços que sejam necessários ao atendimento da situação emergencial.
Todo trabalho será articulado pelo Comitê de Operações Emergenciais que será responsável pelo monitoramento e gestão da situação de emergência e na tomada de decisão de todas as medidas necessárias. Nesse período, ficam suspensos os agendamentos de consultas em unidades básicas de saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas.
Ainda conforme o documento, durante a vigência do decreto, não será necessária a renovação de receita para acesso a medicamentos de uso contínuo.
Também foram liberados os contratos emergenciais em caso de necessidade de contratação de pessoal e aquisição de medicamentos, materiais e insumos para abastecer as unidades de saúde, bem como a adoção de novas tecnologias.
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