Vinte e cinco juízes e juízas se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista foi divulgada às 19h10 desta terça-feira (11) pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT.
A sessão do Tribunal Pleno para análise das inscrições será realizada nesta quinta-feira (13 de fevereiro). A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no último dia 06.
Destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense de carreira, a vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Puderam se inscrever somente magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
Concorrem à única vaga os magistrados (as): Valmir Alaércio Dos Santos, Jones Gattass Dias, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Aristeu Dias Batista Vilella, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Maria Mazarelo Farias Pinto, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Hildebrando da Costa Marques, Celia Regina Vidotti, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Christiane da Costa Marques Neves, Marcos Faleiros da Silva, José Antonio Bezerra Filho, Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Luis Otávio Pereira Marques e Mirko Vincenzo Giannotte,
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. Os critérios para a escolha do futuro novo desembargador (a) também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
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