Tomou posse em Brasília na manhã desta terça-feira (11) e passa a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos. Um marco histórico para a advocacia mato-grossense, em razão de que pela 1ª vez um representante do Estado ocupa o cargo de conselheiro do CNJ, com a responsabilidade de atuar pelo aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
“É uma grande honra representar a advocacia no CNJ, contribuindo para o fortalecimento do Judiciário, a defesa das prerrogativas da classe e a promoção de uma Justiça mais eficiente e acessível. Assumo essa missão com compromisso, equilíbrio e rigor técnico, sempre pautado pelo diálogo e pelo respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito,” disse Rabaneda, em sua posse efetivada na 1.ª Sessão Ordinária de 2025, na sede do CNJ.
Em seu discurso, ele defendeu a sustentação oral e demais pilares do exercício da advocacia que garantem a administração da Justiça e os direitos do cidadão.
Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, que esteve presente no evento, parabenizou Rabaneda e desejou êxito. "Por toda a sua trajetória profissional, orgulha a advocacia mato-grossense, a advocacia brasileira, com um histórico de serviços prestados ao Sistema OAB e à sociedade e a agora assume novo mister, com o desafio de trabalhar pela evolução do Judiciário no país".
Rabaneda foi indicado à vaga pelo CFOAB, do qual era Procurador-Geral. Deixou o cargo, para assumir no CNJ. Foi sabatinado em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, seu nome foi confirmado pelo Pleno.
VAGAS DESTINADAS À ADVOCACIA
Junto com Rabaneda, tomou posse na mesma sessão o advogado Marcello Terto e Silva, procurador do Estado de Goiás. Ambos foram indicados pelo CFOAB. Essa é a segunda vez que Terto exercerá o cargo de conselheiro do CNJ. Ele foi conselheiro de 2022 a 2024.
Ambos foram declarados empossados pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que presidiu a sessão e determinou que fossem conduzidos aos seus lugares no Conselho.
TRAJETÓRIA
Rabaneda graduou-se em Direito em 2004 na Universidade de Cuiabá e, a partir de 2005, começou a advogar. Já são portanto 20 anos de carreira.
Na magistratura, exerceu o cargo de Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ocupou o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em substituição e Presidente do Tribunal em substituição eventual.
Na Ordem dos Advogados de Mato Grosso, foi presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal; diretor da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; membro do Tribunal de Defesa de Prerrogativas; membro da Comissão de Direito Eleitoral; diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia; secretário-geral Adjunto; e secretário-geral.
Na OAB Nacional, atuou como conselheiro federal, membro da Comissão Nacional de Garantia do Direito de Defesa, representante Institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público e, por fim, foi procurador-geral.
PARTICIPAÇÕES
Participaram da sessão representando a advocacia o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, os conselheiros federais de Mato Grosso, Breno Miranda, Edmar de Jesus Rodrigues e Fernanda Brandão Cançado. Autoridades estaduais, representantes de todos os Poderes, bem como diversas lideranças da advocacia no país, a advocacia em geral, familiares e amigos dos empossados.
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