O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou um estudo nesta segunda (1º) para analisar viabilidade de um novo modelo de contratação de serviços de traumatologia e ortopedia para os hospitais da rede estadual. Em uma mesa técnica, foram debatidas soluções para o que o governo separe as licitações referentes a estes serviços especializados daquelas realizadas para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
“O objetivo é estabelecer um modelo de licitação que aumente a capacidade do Estado em fazer a cirurgias adequadas. Temos um modelo que faz com que um hospital faça 60 cirurgias por mês, enquanto o proposto agora chega a 300 cirurgias”, explicou o relator da mesa-técnica e das contas anuais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), conselheiro Antonio Joaquim.
Antonio Joaquim reforçou que a ação tem foco no resultado entregue na ponta. “Temos o dever de raciocinar no sentido de sermos úteis à sociedade, para atender as pessoas de forma adequada e com qualidade. Então, vamos trabalhar com todos os interessados para encontrar uma solução que beneficie o cidadão”.
Responsável pela condução dos trabalhos, o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), Valter Albano, destacou ainda que os técnicos do Tribunal vão iniciar os trabalhos imediatamente.
“Nossa experiência mostra que uma mesa técnica plural como esta traz muito conhecimento e disposição em encontrar a melhor solução. Tem dado muito certo até agora e dará certo neste caso.”
Na pauta desta primeira reunião, esteve a mensuração dos custos do fornecimento das OPMEs, além de estratégias para que Secretaria de Estado de Saúde auxilie no processo de criação de critérios que garantam transparência e eficiência na prestação dos atendimentos, dentre outras.
Além da contribuição da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o trabalho também conta com a participação de representantes de outras instituições, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
“Essa mesa técnica pode trazer uma solução aos pacientes que estão sofrendo e trazer também efetividade ao serviço público, com eficácia e eficiência. Eficácia de fazer no prazo mais exíguo e eficiência em fazer da forma correta, aplicando a legalidade os procedimentos da administração pública”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT, Danilo Gaíva.
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