Os desembargadores da Segunda Turma Criminal da Capital indeferiram o pedido de afastamento da juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, dos processos referentes à Operação Sodoma. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (29).
Alan Cosme/Hipernoticias
O juiz convocado Jorge Rodrigues Tadeu votou contra a suspeição, acompanhando o voto do relator do caso, desembargador Alberto Ferreira de Souza. Pedro Sakamoto foi o único voto favorável ao afastamento da juíza.
O pedido de suspeição contra a juíza Selma de Arruda foi impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), desde o dia 17 de setembro do ano passado, em decorrência da Operação Sodoma.
A defesa do ex-governador alega que a magistrada está sendo parcial na condução do processo referente à operação em que seu cliente foi preso e afirma que, durante as oitivas das delações premiadas, a juíza não se conteve em apenas em analisar a legalidade, voluntariedade e regularidade dos depoimentos, mas fez perguntas, caracterizando o procedimento inquisitorial, uma vez que “praticou ato de investigação criminal, já que interrogou diretamente os delatores”.
.
O Ministério Público Estadual (MPE) chegou a reconhecer que houve excessos por parte da magistrada, mas o procurador Élio Américo fez uma ressalva para que o pedido da defesa não seja aceito pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, a fim de garantir a segurança jurídica e o andamento do processo.
"Talvez pelo fato de cuidar-se de uma das primeiras homologações de acordo de colaboração premiada naquele Juízo, a I. Magistrada procurou, certamente de boa fé, cercar-se o máximo possível de certeza sobre os fatos objeto da delação, antes de proceder à homologação do termo, pecando por excesso", avaliou.
OPERAÇÃO SODOMA
Na primeira fase da Operação Sodoma, oito membros da organização foram indiciados pela Polícia Judiciária Civil e sete deles denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os envolvidos responderão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os indiciados e denunciados estão o ex-governador Silval da Cunha Barbosa e os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf e Marcel Souza de Cursi, e seguem presos por ordem da Justiça.
O ex-governador Silval Barbosa foi apontado como chefe do esquema criminoso montado para desviar recursos do erário público, com a finalidade de pagar despesas de campanha política de sua reeleição e angariar recursos decorrentes do pagamento de propina. A execução de tarefas específicas foi determinada a pessoas de sua extrema confiança, com acesso direto ao palácio do Governo, entre elas Marcel Souza de Cursi, inicialmente como secretário adjunto de Receita Pública e posteriormente nomeado como secretário de Fazenda.
As investigações constataram que a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), concedeu incentivos fiscais, via Prodeic, de forma irregular para empresas.
Já na segunda fase da operação, ocorrida em 11 de março de 2016, a Defaz cumpriu 11 mandados de buscas e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de condução coercitiva. Membros da organização criminosa foram investigados quanto a utilização de recursos provenientes do pagamento de propina e lavagem de dinheiro.
Tiveram mandados de prisão cumpridos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf (Indústria e Comércio), Marcel Sousa de Cursi (Fazenda), ambos presos na primeira fase; o ex-secretário César Roberto Zílio (Administração); o empresário Willian Paulo Mischur (Consignum – empresa de empréstimo consignado para servidores públicos); e Karla Cecília de Oliveira Cintra, assessora direta de Pedro Nadaf, que na primeira fase da operação Sodoma teve medida cautelar para uso de tornozeleira eletrônica decretada e e depois expedida ordem de prisão.
Por fim, a terceira fase da Sodoma foi deflagrada no dia 22 de março e teve como alvo novamente o ex-governador do Estado, e também o ex-secretário de administração, Pedro Elias Domingos de Mello e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa de Araújo. Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido em desfavor de Pedro Elias.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
