A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, informou que está à disposição das autoridades em relação a investigação da Polícia Federal que apura suposta venda de sentença no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A magistrada informou que o TJMT não foi notificado sobre a operação, mas que está ciente da investigação.
“É claro que temos essa operação da Polícia Federal, nós não sabemos ao certo, não fomos notificados, não sei a extensão, mas estamos à disposição e atentos para que o Tribunal puder contribuir. Estamos absolutamente à disposição das autoridades”, declarou durante a posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, na quinta-feira (24).
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Um mandado foi cumprido em Mato Grosso. O alvo era o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que é peça central em outro esquema que está na mira das autoridades e coloca o TJMT em foco. O suposto esquema de venda de sentenças veio à tona a partir de análises periciais realizadas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023 em frente ao seu escritório localizado no Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Em meio ao conteúdo existente no celular, apelidado de ‘Iphone Bomba’, as autoridades descobriram as ilicitudes que têm ‘braços’ no Superior Tribunal de Justiça. Conforme apurado pelas autoridades, Zampieri trabalhava junto do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves aliciando servidores da Corte Superior.
Funcionava assim: se o cliente de Zampieri aceitasse pagar a propina, os servidores, lotados nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura preparavam a minuta para que houvesse uma sentença favorável. O escândalo culminou no afastamento de dois servidores do STJ. Até o momento, não há qualquer indícios de que os ministros tinham ciência da ilicitude.
Em Mato Grosso, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira e o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica (1.259 km de Cuiabá) foram afastados cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto envolvimento no esquema.
Andreson foi alvo de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, na quinta-feira. Todavia, ele viajou para Goiás e não foi localizado em seu endereço, no condomínio de luxo Alphaville I, em Cuiabá.
Na mesma operação, cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul foram afastados, inclusive o presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, além dos magistrados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues.
As investigações continuam para apurar mais envolvidos no esquema de corrupção no judiciário.
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