O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar a denúncia feita pela mãe de uma paciente do Hospital do Cancer de Cuiabá (Hcan) sobre a negativa de atendimento. A portaria com a abertura da apuração foi publicada nesta segunda-feira (1) e é conduzida pelo procurador da república, Cleber de Oliveira Tavares Neto.
Marcos Negrini/Secom-MT
A reclamação foi feita por meio da ouvidoria do MPF e a denunciante relatou que sua mãe já havia feito tratamento na unidade hospitalar e precisou retornar ao hospital por conta da piora em seu quadro de saúde, em dezembro do ano passado.
A requente narra que teve o atendimento negado porque não era paciente do hospital e que um ato regulamentador interno proíbe tal espécie de atendimento.
Após a denúncia, foi estabelecido o procedimento preparatório para coletar informações sobre o caso e, neste mês, tal procedimento foi transformado em inquérito.
Em um dos ofícios encaminhados pela diretoria do hospital ao MPF, a unidade informa que não atendia ao caso específico da paciente, que precisaria fazer novos exames e tratamento que não eram disponibilizados pelo hospital. Citou ainda que a portadora da doença foi atendida em outra unidade de saúde.
O Hcan é uma unidade privada e filantrópica que atende, em sua grande maioria, a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O promotor determinou que a diretoria do Hospital do Câncer fosse notificada para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Outro lado
A assessoria de imprensa do Hospital do Câncer foi procurada e informou, por meio de nota, que prestou os primeiros socorros a paciente que foi estabilizada e orientada a procurar a unidade de saúde onde ela já tinha iniciado o tratamento oncológico.
Confira nota na íntegra
No dia 26/12/2016 foi prestado o primeiro atendimento e a análise de risco de morte da paciente. Verificamos, durante o levantamento do histórico da paciente, que a mesma não possuía atendimentos oncológicos no hospital, indicando que a paciente não faz tratamento no Hospital de Câncer. Dessa forma, depois de estabilizada e com a certeza de não estar correndo risco de morte, a paciente foi aconselhada procurar a unidade de saúde onde ela já havia iniciado o tratamento.
Por conta da própria condição do tratamento oncológico são necessários os exames para o tratamento. Desta forma, para sua própria segurança a paciente foi aconselhada a continuar seu tratamento na unidade a qual já havia começado.
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A título de esclarecimento, o nosso Estado possui quatro unidades de tratamento credenciadas com a rede SUS, sendo três em Cuiabá (Hospital de Câncer, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Geral) e uma em Rondonópolis. Todas têm o dever de prestar assistência 24 horas para seus pacientes em tratamento.
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