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Justiça Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025, 10:14 - A | A

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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025, 10h:14 - A | A

ÁREA DE PROTEÇÃO

MPF abre inquérito pra investigar desmatamento em terra indígena de MT

Crime foi cometido em Área de Preservação Permanente (APP) de fazenda que fica dentro da TI

ANDRÉ ALVES
Redação

A procuradora da República Monique Cheker Mendes, do Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura de Inquérito Civil para apurar o dano socioambiental causado por Ademir Batista de Souza em Área de Preservação Permanente (APP), desmatamento na Fazenda 03 Meninas, localizada na Terra Indígena Portal do Encantado, em Acorizal (70 km de Cuiabá).

Conforme os autos, o desmatamento foi identificado durante fiscalização realizada por equipes do IBAMA, FUNAI e policiais militares. A propriedade, embora registrada em nome de Cíntia Maiara Oliveira Henrique, era gerida por Ademir Batista de Souza, morador de Cuiabá.

“A equipe, composta por membros do IBAMA, FUNAI e policiais militares, inspecionou propriedades, incluindo a Fazenda 03 Meninas de propriedade de Cíntia Maiara Oliveira Henrique, contatando, então, desmatamento em área de preservação permanente. Ao ser abordado, o caseiro Domingos Pascoal Gomes Scharupa afirmou que a Fazenda 03 Meninas havia sido adquirido por pessoa com residência nos EUA, todavia era gerenciada por Ademir Batista de Souza”, destacou a procuradora.

A decisão também considerou a necessidade de nova perícia para atender requisitos técnicos previamente estabelecidos. Segundo o MPF, o caso será submetido à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição para análise, conforme determinações do Conselho Nacional do Ministério Público.

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