O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que adote medidas que visem evitar a morte por sede de animais no Pantanal. Um monitoramento sobre a disponibilidade hídrica ao longo da Estrada Parque Transpantaneira, em Poconé (104 km de Cuiabá), indica que a escassez de água se agravará e deve se estender pelo menos até o final de outubro.
Foi recomendado que a Sema realize mapeamento e seleção dos pontos de dessedentação, ou seja, locais onde os animais matam a sede, de acordo com o estado de ausência hídrica em pontos que habitualmente possuem água nessa época. Hoje, entre as pontes 58 a 91 da Transpantaneira, que abrange aproximadamente 30 quilômetros, apenas quatro pontos registram presença de água.
O MPMT recomenda, ainda, o abastecimento de pontos de dessedentação para a fauna silvestre pelo menos na Estrada Parque Transpantaneira, na região dos locais que apresentavam disponibilidade de água no ano de 2023, não necessariamente nas margens da rodovia estadual. Foi alertado que a dessedentação deve ser realizada de acordo com a melhor técnica avaliada pela equipe do órgão ambiental e com a mínima intervenção possível na região.
Foi recomendado, também, a implementação, em caráter de urgência, de medidas de redução de velocidade e sinalização de travessia de animais silvestres na Estrada Parque. Deverá ainda ser realizada a coleta contínua de dados de monitoramento de fauna e de disponibilidade hídrica na região de maneira a possibilitar o planejamento e a tomada de decisões pelo Poder Público.
A notificação, expedida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, foi assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.
OUTRO LADO
A Sema informou que analisa a notificação do MP.
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