A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, decretou a prisão preventiva de Carlos Alberto Bezerra (Carlinhos), filho do ex-deputado Carlos Bezerra, revogando sua prisão domiciliar, depois que o réu foi flagrado descumprindo, em noves locais não autorizados, a medida antes imposta a ele. Em uma delas, o acusado foi visto "passeando" com seguranças por locais em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). Carlinhos estava sob a medida cautelar sob a acusão de assassinar a tiros a ex-namorada, Thays Machado, e o então companheiro dela, William Moreno, em janeiro de 2023, na Capital. A prisão preventiva foi cumprida nesta quarta-feira (28), em Cuiabá. Ele já está na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aguarda para ser encaminhado para uma unidade. A defesa do acusado antecipou que irá entrar com pedido de Habeas Corpus.
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"Observa-se, então, pelo conjunto probatório acostado aos autos, que o comportamento do requerido, desrespeitando a cautelar de recolhimento domiciliar, externa seu completo desprezo pelas decisões deste Juízo, demonstrando que as medidas cautelares deferidas, são inócuas para conter seu espírito transgressor", reforça a magistrada em trecho da decisão.
" [..] considerando o fato novo apresentado no presente feito, vislumbrando a ausência dos fundamentos exigidos pelo art. 318, parágrafo único, do Código de Processo Penal revogo a prisão domiciliar e decreto a prisão preventiva do requerido Carlos Alberto Gomes Bezerra, com fundamento nos art. 311, art. 312, §1º e §2º e art. 313, III, do Código de Processo Penal", completa a decisão.
Por determinação da magistrada, Carlinhos deve retornar para a Penitenciaria Central do Estado (PCE), onde já esteve preso quando ocorridos os fatos, ou será recluso no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Contudo, ainda não há informações para qual unidade ele será encaminhado.
A prisão domiciliar para Carlinhos Bezerra foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na decisão, o magistrado disse que Carlinhos não representa perigo para outras pessoas, e, que o crime cometido que o levou a prisão foi algo isolado, que não deve se repetir. Além disso, a prisão domiciliar não irá atrapalhar as investigações, uma vez que já foram encerradas.
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Para revogar a decisão, a juíza Ana Graziela considerou que "o delito praticado abalou severamente a ordem pública, não só pela crueldade como também pela sensação de impunidade transmitida para a sociedade eis que cometedor de crime tão grave permanece em seu lar e, inclusive, descumprindo cautelares, circulando em locais públicos, sendo visto por populares disseminando total descrédito as ordens emanadas pelo judiciário e fomentando a sensação de impunidade".
Além disso, a juíza considerou que, diante das medidas cautelares "mais amenas, ficou claro que não surtiu efeito, se fazendo necessária a reprimenda do Estado, a fim de evitar cometimento de delito mais grave e maiores prejuízos".
"Dessa forma, é certo que a inobservância no cumprimento de medidas cautelares mais brandas enseja a ocorrência de um dos fundamentos para a prisão preventiva, qual seja, o periculum libertatis, que por sua vez, configura-se na sensação de impunidade que o denunciado ostentou possuir, praticando crimes bárbaros (um feminicídio e um homicídio qualificado), em plena tarde de um dia de semana, perto de uma avenida movimentada, na porta de prédio residencial no qual reside a mãe de uma das vítimas, desferindo diversos tiros que, inclusive, poderiam ter atingidos outras pessoas, além da demonstração de desprezo pela vida das vítimas e descumprindo as medidas cautelares impostas pelo juízo. Tais motivos servem como sustentáculo para que seja aplicada medida cautelar mais severa", traz o documento.
Conforme a magistrada, ficou demonstrada que a liberdade de Carlinhos Bezerra continua a representar grande risco para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, sendo certo que, neste caso, a manutenção de medidas diversas da prisão não se mostram suficientes para a garantia pretendida diante do renitente descumprimento pelo requerido das condições a ele impostas pelo regime de prisão domiciliar.
"Tendo em vista a necessidade do requerido de cuidados a saúde, determino que o mesmo seja encaminhado a uma das unidades prisionais desta capital (PCE ou Ahmenon), a fim de facilitar a promoção da devida prestação de atendimento e cuidados médicos/ambulatoriais e hospitalares que o mesmo necessita", finaliza.
O CASO
Carlinhos Bezerra matou a tiros Thays Machado e William Moreno, em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. À polícia, ele admitiu ter matado o casal, em meio a uma forte "crise emocional" provocada por uma "neuropatia diabética".
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