Uma discussão política numa pizzaria de Cuiabá na sexta-feira (4) terminou em um registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Federal. A juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que auxilia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, registrou um boletim de ocorrência relatando que foi vítima de agressões verbais de teor xenofóbico. Além de atuar na Justiça Federal, a juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves também é juíza membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso.
De acordo com o BO, as ofensas foram feitas por um dirigente brasileiro da petrolífera britância British Petroleum (BP). A informação foi divulgada nesta terça-feira (8) na coluna da jornalista Mônica Bergamo em jornal de circulação nacional.
A magistrada, que é baiana, estava acompanhada de suas duas filhas pequenas, que haviam acabado de fazer uma apresentação escolar. Outros pais também estavam no local participando da confraternização.
À Polícia Federal, ela afirmou que um advogado teria se aproximado de sua mesa e proferido acusações, sem provas, de que as eleições deste ano foram fraudadas. A magistrada saiu em defesa do sistema eleitoral. Em seguida, uma colega afirmou que ela exercia a função de juíza e atuava no STF.
Segundo o relato da juíza aos policiais, foi então que o chefe da BP no Brasil, Adriano Bastos, também teria se aproximado de sua mesa e dado início às agressões verbais. No boletim de ocorrência registrado, ela diz que o executivo teria atribuído a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, estado que "não produz nada" e "não possui PIB".
Bastos, seguiu a magistrada, ainda teria dito que o eleitorado do petista é formado por "assistidos", além de "funcionários públicos" que "não trabalham, não fazem nada".
À polícia, a juíza federal também afirmou que o chefe da BP no Brasil sabia de sua origem baiana e de sua ocupação, já que suas filhas convivem juntas há mais de dois anos. O episódio foi notificado por ela ao compliance da petrolífera. Uma ação na esfera cível também será apresentada.
Procurada pelo periódico nacional, a petrolífera não respondeu até a publicação do texto.
A juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, por sua vez, reafirmou ao jornal que o dirigente da BP teria sido o autor das ofensas.
"Frise-se que a senhora Clara e suas filhas eram as únicas pessoas de origem baiana no recinto e que a senhora Clara era a única funcionária pública, não havendo quaisquer outros possíveis destinatários das ofensas, proferidas em público, no ambiente de um restaurante, em mesa na qual estavam sentadas cerca de 12 pessoas", diz a notificação enviada pela defesa da juíza ao compliance da empresa britânica.
No documento, a magistrada afirma que a suposta postura do executivo fere o código de conduta e os princípios éticos da petrolífera em que trabalha —e pede que ele seja responsabilizado.
A magistrada também diz que os xingamentos relatados podem configurar injúria qualificada por conter elementos referentes à sua origem regional.
"O Brasil vive, atualmente, um ambiente de crise democrática em que setores da sociedade, notadamente ligados à extrema direta, questionam o resultado das eleições em que foram derrotados bem como à legitimidade do voto daqueles que votaram no candidato vencedor", diz a notificação enviada pela defesa da juíza à BP.
"Nesse contexto, e em linha com seus códigos de conduta, a companhia deve, por meio de seus canais internos de denúncia e compliance, adotar as medidas cabíveis para interromper episódios discriminatórios e prevenir novas investidas do seu 'head of country' [chefe nacional] no Brasil", afirma.
(Com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo em jornal diário de circulação nacional)
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