O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou, nesta sexta-feira (6), Jheyson Felipe de Souza Silva a sete anos, quatro meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado por atear fogo em dois ônibus em Sapezal (473 km de Cuiabá) em outubro de 2023. Além dele, outro réu, João Paulo Xavier, que alegou insanidade, já havia sido condenado a quatro anos e oito meses em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPMT), os crimes foram cometidos a mando do Comando Vermelho (CV), apesar de um dos veículos pertencer ao Grupo Amaggi para transporte de funcionários e o outro estar à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O juiz considerou que os crimes de associação criminosa e incêndio foram praticados de forma autônoma e com desígnios distintos, configurando concurso material, o que resultou na soma das penas.
Ainda de acordo com o MPMT, Jheyson e João Paulo incendiaram os dois ônibus com o objetivo de retaliar forças de segurança e desestabilizar serviços públicos, o que acabou causando um prejuízo avaliado em R$ 160 mil. Segundo a sentença, a ação demonstrou desprezo pela segurança pública e expôs comunidades vulneráveis a graves riscos.
“Os atos foram realizados no período noturno, aproveitando-se da redução na vigilância, o que aumentou os riscos de danos catastróficos, especialmente devido à presença de materiais inflamáveis. Além disso, a frieza na execução do crime evidencia desprezo pela segurança pública e pelos impactos negativos causados, especialmente em comunidades mais vulneráveis socialmente”, destacou Bezerra.
O CRIME
De acordo com as investigações da Polícia Civil e depoimentos colhidos, na madrugada do crime, Jheyson e João Paulo adquiriram gasolina em um posto de combustíveis e foram de táxi até o local do ataque. Enquanto João Paulo ateava fogo nos veículos, Jheyson filmava a ação, atendendo a uma ordem enviada por presos da Cadeia de Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá).
Durante audiência de instrução e julgamento, Jheyson admitiu ter participado do ataque em troca de R$ 200,00, enquanto João Paulo revelou que o ato foi uma missão imposta pela facção para quitar uma dívida relacionada ao tráfico de drogas. A gravação da ação foi enviada a líderes do grupo criminoso.
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Critico 09/12/2024
UM JUIZ CONDENA, OUTRO JUIZ SOLTA. TJMT SOB SUSPEITA
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