Após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), L.S., moradora de Paranaíta (839 km de Cuiabá), conseguiu uma vaga na UTI Neonatal do Hospital Santa Ângela, de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), para cuidados de seu bebê, que nasceu prematuramente após complicações na gestação.
L.S., de 42 anos, procurou a Defensoria Pública quando estava gestante de 28 semanas e 6 dias, com o diagnóstico de pré-eclâmpsia grave e iminência de eclâmpsia. Ela estava internada no Hospital Regional de Alta Floresta (789 km de Cuiabá) no dia 22 de janeiro, onde realizou exames que apontaram elevação da pressão arterial e uma restrição de crescimento fetal.
De acordo com o laudo médico, a patologia poderia causar óbito materno e fetal devido à elevação da pressão arterial e à disfunção em diversos órgãos maternos.
Por conta desses resultados, L.S. precisava ser transferida, com urgência, para uma unidade obstétrica a fim de estabilizar o quadro clínico com suporte de UTI neonatal, pois o Hospital Regional de Alta Floresta não possuía estrutura para promover o tratamento médico adequado. Quando procurou a Defensoria Pública, L.S. já estava regulada para um hospital com suporte em UTI neonatal, porém, não havia disponibilidade de vagas.
“Ante o exposto, defere-se a tutela provisória de urgência antecipada pleiteada para determinar ao Estado de Mato Grosso e ao Município de Paranaíta (tudo às suas expensas) a obrigação de fazer, a qual consiste em adotar todas as providências para que a parte requerente seja transferida para um hospital que oferte unidade de terapia intensiva, para a realização de procedimento cirúrgico de parto cesariana, em caso de necessidade, bem como a realização dos demais atos necessários para seu completo restabelecimento funcional”, diz trecho da decisão judicial.
Antes que a decisão fosse cumprida, o Hospital de Alta Floresta decidiu realizar o parto porque L.S. apresentava piora em seu quadro. “Com isso, eu liguei para o plantão da Central de Transferência e me informaram que havia uma vaga de UTI neonatal no Hospital Santa Ângela, em Tangará da Serra. Informei ao Regional de Alta Floresta, mas eles decidiram realizar o parto antes que a gestante tivesse maiores complicações. O bebê nasceu durante a madrugada, com sinais vitais estáveis diante da prematuridade, e foi entubado. Na manhã seguinte, entrei em contato novamente com o Hospital de Tangará da Serra, eles sinalizaram a vaga, e o bebê foi transferido de UTI aérea no mesmo dia para o Hospital Santa Ângela”, contou Beatriz Wilmann Gonzaga, assessora da defensora pública Érika Guerreiro, em Apiacás, responsável pelo atendimento do caso.
“O prazo para cumprimento da liminar deferida já havia se esgotado. A providência judicial a ser adotada era a juntada de três orçamentos para aquele procedimento, a fim de que o juízo determinasse a sua realização em alguma unidade hospitalar particular. Mas isso se deu em um domingo, por volta das 22h, ocasião em que seria quase impossível obter os orçamentos. Por isso, optamos por trabalhar extrajudicialmente e entrar em contato com hospitais de todo o estado, até que conseguimos a vaga em Tangará da Serra. A notícia da transferência do bebê chegou a nós com muita alegria e emoção”, disse a defensora pública Érika Guerreiro.
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