A greve dos servidores do Poder Executivo nesta terça-feira (31) prejudicou a realização de algumas audiências no Fórum de Cuiabá, sobretudo as que dependem de réus presos, já que entre os paralisados estão os agentes penitenciários, responsáveis pela escolta de presos da cadeia para a audiência.
Alan Cosme/Hipernoticias
Audiência com ex-governador ficou para o dia 1º de junho
Os trabalhadores estão em greve como uma tentativa de pressionar o governo a dar uma resposta à contraproposta oferecida pelo Fórum Sindical referente ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), que deveria ter sido paga já na folha de maio.
Um dos presos que não foi tirado da carceragem para acompanhar audiência de instrução no Fórum de Cuiabá é o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele iria acompanhar o depoimento de uma testemunha na tarde desta terça-feira, mas a oitiva foi transferida para a quarta-feira (01/06) por conta da greve. O advogado Valber Melo confirmou que a situação aconteceu com vários réus de outras audiências.
A audiência faz parte de uma ação penal impetrada pelo Ministério Público, que investiga um suposto desvio de verba da Assembleia Legislativa na época em que Silval era o primeiro-secretário da Mesa Diretora e era responsável pelo ordenamento de despesas.
Na audiência marcada para as 13h30, a a juíza Selma Rosane de Arruda iria ouvir Anderson Flávio de Godoi, procurador-geral da Assembleia à época dos fatos. Inicialmente as investigações do MPE se restringiam a servidores da Assembleia Legislativa, suspeitos de fraudar as licitações, com a emissão de notas falsas para justificar despesas inexistentes e viabilizar o recebimento de cheques da Casa de Leis.
Proposta em 2007, a ação estava tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma vez que Silval e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo figuravam entre os denunciados e possuíam foro privilegiado. O processo retornou à Justiça estadual em 2015, quando Silval perdeu o foro privilegiado.
Um dos advogados de Silval, Ulisses Rabaneda, explicou a situação e disse que entende a situação de greve dos agentes. “Nesse caso, ele [Silval] é réu solto. Portanto, não há uma pressa tamanha como se ele estivesse preso. Como não houve agente para escoltá-lo, a audiência foi transferida para amanhã. A greve dos servidores é legal e, por isso, não há pressão em cima dos trabalhadores”, comentou o advogado.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Batista, confirmou que a ordem de hoje é de cumprir apenas os serviços essenciais. “Hoje os agentes não vão levar presos para o Fórum e nem receber presos nas penitenciárias. Estamos em greve até que se resolva o impasse do RGA”, afirmou o sindicalista.
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