A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) anunciou, por meio de nota oficial, que prestará assistência jurídica aos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Eles foram afastados nesta quinta-feira (1º) pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de venda de sentenças e ligação com o advogado Roberto Zampieri, assassinado ao sair de seu escritório no final de 2023.
“A entidade expressa confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos e reitera seu apoio aos princípios que norteiam a magistratura”, diz trecho da nota.
A AMAM reforçou seu compromisso com os valores fundamentais da justiça e da ética, considerados essenciais para a manutenção da ordem e do estado de direito.
A decisão do ministro Luis Felipe Salomão resultou de investigações da Corregedoria Nacional de Justiça que indicaram que o advogado Roberto Zampieri atuava como lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), oferecendo vantagens aos magistrados em troca de decisões judiciais favoráveis.
A relação próxima entre Zampieri, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho reforçou a suspeita de parcialidade em seus julgamentos.
Salomão também ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e de servidores do TJMT dos últimos cinco anos. Há indícios de que os investigados recebiam vantagens financeiras e presentes valiosos para decidir casos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações apontam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, diz trecho da decisão.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor das investigações contra os desembargadores.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), como entidade representativa da magistratura estadual, reafirma seu compromisso com a transparência, ética e justiça, e prestará assistência jurídica aos magistrados envolvidos. A entidade expressa confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos e reitera seu apoio aos princípios que norteiam a magistratura.
A AMAM reafirma ainda seu compromisso com a defesa dos valores fundamentais da justiça e da ética, pilares essenciais para a manutenção da ordem e do estado de direito.
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