A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vai contengenciar gastos e reduzir despesas para manter a máquina funcionando. Através do decreto n° 18/2025 publicado nesta quinta-feira (20), a gestora afirmou que irá destinar a maior parte dos recursos do municípios para serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.
Moretti justificou que a medida tem como objetivo reduzir custos da máquina pública, sem afetar a rotina da prestação de serviços. Ela explicou que a ação se demonstrou necessária devido a dívidas deixadas ela gestão anterior, que segundo a prefeita, ultrapassam a cifra de R$ 144 milhões.
A prefeita afirma que o Tesouro Municipal deve arcar com restos a pagar, excesso de despesase precatórios não quitados ao longo dos últimos anos, que atingem o montante de R$ 760 milhões. Outra justificativa para a contenção de gastos foi a projeção de queda na arrecadão do município, prevista para 30% só no mês de janeiro.
Ainda há um déficit fo exercício financeiro de 2024, que agrava o cenário a curto e médio prazo. O balanço financeiro de Várzea Grande, referente ao exercício 2024, será apresentado no dia 27 de fevereiro, em sessão virtual pelo canal oficial da prefeitura no Youtube.
Conforme o decreto, a partir da atual gestão, cada secretaria receberá sua cota orçamentária bimestral de forma contingenciada, de acordo com a análise da execução orçamentária e financeira do período.
Ficam excluídos da contenção de gastos: saúde, assistência social, educação e outros serviços essenciais para o incremento da arrecadação, sendo devidamente justificados e aprovados pela Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento.
Também fica proibida a realização de horas extras, utilização de veículos oficiais fora do horário de expediente (exceto em ocasiões urgentes), fica suspensa a concessão de diárias e adiantamentos a servidores da administração direta (exceto em casos considerados imprescindíveis para o funcionamento da máquina pública), e a contratação temporária de pessoal (salvo a título de substituição nas áreas da educação, saúde e limpeza urbana).
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