O governador Mauro Mendes (União Brasil) apontou que a receita do Executivo estadual baseada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofreu uma retração, principalmente pela queda da produção e preço das commodities. Segundo Mauro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MT) estima que a baixa anual do ICMS fique entre 15% e 20%. A folha de pagamento é outro fator que preocupa o governador. Conforme Mendes, os gastos com o pagamento de servidores subiu 10% em 2023, enquanto a arrecadação do ICMS está em ritmo descompatível, tendo elevação de apenas 5 %.
"A receita do ICMS não está se comportando como deveria. Existem fatores que explicam isso, como a queda da produção, a queda do preço das commodities que, custando menos, vai colocar menos dinheiro em circulação e uma série investimentos, de aquisições no comércio também são retraídas. Em função disso, temos um registro de diminuição da receita do ICMS", explicou o governador nesta segunda-feira (3).
A baixa na arrecadação obriga Mato Grosso a ascender as "luzes amarelas" e reforçe os cuidados com o gasto público, como destacou Mauro. Quando assumiu o governo em seu primeiro mandato, Mendes herdou um estado quebrado pelo acúmulo de dívidas. Uma das marcas da sua gestão se tornou o cuidado com as questões fiscais, estratégia utilizada para reverter o caos financeiro.
"Já disse que tínhamos luzes amarelas ligada porque, ano pasado, a nossa receita cresceu 5% e a folha de pagamento cresceu próximo dos 10%, começando a ter um descasamento, porque nomeamos quase mil profissionais na Segurança e em outras áreas por decisões judiciais, tudo isso vai impactando na despesa. Portanto, é o momento de ter cautela, cuidado com o gasto público para não permitir que o Estado volte a ser o que já foi ou perca a sua capacidade de fazer investimentos", observou o governador.
Mendes ainda frisou que essa "cautela" faz com que algumas obras sejam colocadas em segundo plano, priorizando o que é emergencial. Um desses projetos é a MT-030, que ligaria Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Conforme Mauro, neste momento, o retaludamento das encostas do Portão do Inferno - corte de um dos paredões - e a continuidade da duplicação da MT-252 são as que estão no radar da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).
"Isso vale para tudo que não foi começado. Temos dezenas de obras. A MT-030 é importante? É. Mas temos uma estrada e não podemos construir uma outra parelela, pois a primeira está duplicada pela metade", finalizou.
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