A nova prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nesta quinta-feira (02) a abertura de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que representa o primeiro passo para a concessão do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) à iniciativa privada. Flávia ainda anunciou a criação de uma Agência Reguladora para controlar a execução do serviço na cidade.
Conforme Moretti, ela assinará ainda hoje o edital de chamamento público para autorizar o PMI. O procedimento vai permitir às empresas realizarem estudos para diagnosticar a situação financeira e patrimonial do DAE-VG, além de propor soluções para melhorar a distribuição de água, principal gargalo do município, e a coleta e tratamento de esgoto.
“Até o final do dia vou assinar esse edital do DAE. O que importa é ter o diagnóstico correto. E eu vou fazer a coisa correta. Eu não vou sair falando coisas que eu não sei”, afiançou sobre uma possível elevação na tarifa após a concessão.
O tema foi levantado pelo novo presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB). Porém, a prefeita preferiu não determinar o tempo para realização dos próximos passos que levarão à concessão da autarquia. Ela destacou que existem prazos regimentais para essa ação e que os encaminhamentos dependem também da Câmara Municipal e da realização de consultas públicas à população. Após os estudos do PMI, Flávia poderá considerar ou não os resultados apresentados.
Contudo, as afirmações feitas nesta manhã sugerem que pretende considerar os estudos. Caso utilize os estudos como referência para o edital de concessão, uma empresa privada poderá definir qual será o preço do DAE e o valor da nova tarifa. De forma geral, a escolha da empresa por parte da Prefeitura levará em consideração a sustentabilidade financeira da operação e a previsão do serviço para os moradores da cidade.
Já a anunciada Agência Reguladora de Água e Esgoto deve garantir que a prestação dos serviços de saneamento básico seja feita de forma eficiente, transparente e com tarifas justas, protegendo tanto os interesses da população quanto os da empresa responsável pelo fornecimento dos serviços.
“A gente vai colocar uma agência reguladora dentro do departamento de água e nós vamos começar a caminhar de forma diferenciada no nosso município”, determinou.
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