A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), disse que o procurador da Câmara de Sapezal (a 509 km da Capital), Juliano Rafael Teixeira Enamoto, autor de uma das duas novas denúncias contra o seu mandato, é filiado ao partido do seu desafeto político, Dilemário Alencar (Podemos). Segundo Edna, o advogado assina outros pedidos de cassação a parlamentares de municípios mato-grossenses. A vereadora afirmou que sua assessoria jurídica apura a possibilidade de anular o pedido de investigação por Juliano Enamoto não atuar na Capital.
"Essa é outra questão que nós também queremos discutir. Essa pessoa ela é um advogado ligado ao Podemos, filiado ao mesmo partido do vereador Dilemário. É uma pessoa que já apresentou pedidos de cassação de outros vereadores, em outros lugares, e é dedicada a perseguir pessoas", falou Edna Sampaio à Rádio Cultura, nesta sexta-feira (1º).
Edna ainda não foi oficialmente informada sobre um novo processo contra ela. Porém, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar já acolheu as duas denúncias e as encaminhou ao presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL). A expectativa é de que os documentos sejam lidos em plenário na sessão ordinária da próxima terça-feira (5).
O escritório do ex-juiz e advogado da vereadora, Jullier Sebastião da Silva, manifestou-se a respeito do caso e pontuou que os dois pedidos são vedados pela Constituição, uma vez que a petista não poderia ser julgada pela mesma acusação.
"Não sei exatamente qual é a postura que o Julier vai tomar em relação a isso. Nós já conversamos. Não fui notificada ainda. Portanto, não posso tomar nenhuma iniciativa do ponto de vista jurídico. Mas, assim que eu for notificada, vamos analisar e vou tomar uma iniciativa a esse absurdo que está acontecendo na Câmara", disse a vereadora.
FILIAÇÃO NÃO CONSTA NO TSE
O HNT consultou os registros de filiações do Podemos em Mato Grosso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a certidão emitida afirma que "não consta anotado o nome de Juliano Enamoto como membro de órgão partidário na base de dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)".
O advogado é servidor efetivo da Câmara de Sapezal desde abril de 2015. O cargo foi obtido por meio de concurso e Juliano recebe salário de R$ 13.008,68 - apenas R$ 2 mil a menos que um vereador de Cuiabá. Sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consta como ativa na subseção de Cacoal, em Rondônia.
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