Deputados estaduais se unem em defesa de assentados: "quem faz invasão de terra não é só MST"

Na tarde desta quarta-feira (08), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma situação enfrentada por mais de 100 famílias do assentamento São Jorge, no distrito de Conselvan, em Aripuanã (1.200km de Cuiabá). As terras dessas famílias, que já estavam há décadas no local, foram recentemente alvo de uma decisão judicial que anulou suas matrículas, colocando essas pessoas em risco de despejo.

Além de Janaina Riva, outros parlamentares se solidarizaram com a causa dos assentados, como Dilmar Dalbosco (UB) e Gilberto Cattani (PL). Eles reforçaram a necessidade de uma atuação firme para garantir os direitos das famílias que há décadas residem nas terras de Conselvan. Durante a sessão, os três deputados decidiram formar uma comissão para acompanhar o caso de perto e buscar as medidas necessárias para reverter a situação.

O conflito teve início com um litígio sobre a titularidade da área. Embora uma decisão judicial em 2010 tenha afirmado que as terras não pertenciam aos reivindicantes, muitos pequenos produtores que compraram os lotes dos antigos donos passaram a lutar pela regularização de seus terrenos junto ao Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso).

Porém, no final de 2023, essas famílias foram surpreendidas com a informação de que suas matrículas haviam sido canceladas, após um grande escritório de advocacia conseguir reverter na Justiça a decisão anterior que já havia transitado em julgado.

“O Intermat deveria de forma mais concisa defender o direito dessas famílias assentadas lá no assentamento São Jorge. Conheço muitas das famílias de lá. A nossa preocupação é a seguinte: o Intermat fez tudo que poderia fazer por essas famílias? Porque esses títulos da pessoa que agora que se diz dona foram anulados em 2010 e transitou em julgado.", questionou, destacando que as terras foram assentadas pelo próprio estado e agora estão sendo tomadas por meio de manobras judiciais, favorecendo interesses de grandes grupos.

Janaina também levantou a questão da falta de proteção para os pequenos produtores, que têm sido vítimas de ações de pessoas poderosas, que utilizam do poderio econômico e jurídico para tomar terras de quem realmente precisa.

"Quem faz invasão de terra não é só MST não, tem muita gente rica tomando terra de povo humilde, aliás é o que mais tem. Ricos usando o Judiciário, advogados bons e tomando terra do pequeno produtor. Mais do que MST aqui em Mato Grosso, que aliás eu sou contra, é esse povo poderoso roubando terra do pequeno produtor.”, defendeu Janaina.", protestou, lembrando que, há 40 anos, as terras de Conselvan eram desprezadas, e agora, com a valorização da área, interesses de grandes investidores têm pressionado os pequenos produtores.