O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou, na última sexta-feira (8), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu as medidas cautelares impostas contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Com a decisão, o chefe do Executivo pode retornar ao cargo nesta segunda-feira (11).
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A decisão do TJMT também beneficiou Gilmar de Souza Cardoso, Célio Rodrigues da Silva e Milton Corrêa da Costa, apontados como articulares do esquema na Saúde de Cuiabá.
“Dessa forma, determino o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas aos requeridos, bem como a tramitação deste processo até o julgamento do mérito do Habeas Corpus por aquela corte superior”, diz o documento.
ESQUEMA NA SAÚDE
No último dia 4, o TJMT determinou o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro de suas atividades por seis meses, bem como de se comunicar com servidores, ir até à prefeitura ou sair de Cuiabá.
Decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que acusa Emanuel de ser o líder de uma organização criminosa para 'sangrar' recursos da Saúde de Cuiabá.
Na quinta-feira, a defesa de Emanuel conseguiu reverter a decisão no STJ, devolvendo ao prefeito o direito de exercer o cargo.
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