O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a solicitação de informações feitas pelo povo indígena Boe Bororo sobre empreendimentos hidrelétricos que possam impactar seus territórios sem consulta prévia.
O procedimento, que terá prazo inicial de um ano, foi motivado por reunião realizada na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso, na qual lideranças indígenas relataram a existência de diversos empreendimentos hidrelétricos no Rio São Lourenço e seus afluentes, afetando as Terras Indígenas Tereza Cristina, Tadarimana e Jarudore, situadas nos municípios de Barão de Melgaço e Rondonópolis (110 e 220 km de Cuiabá, respectivamente).
Em resposta a um pedido do MPF, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) forneceu um mapa e uma lista dos aproveitamentos hidrelétricos em um raio de até 100 km das áreas indígenas.
No entanto, o órgão federal considerou “a necessidade de qualificar a informação já obtida junto à Sema-MT para possibilitar uma manifestação mais completa e segura dos indígenas”.
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