O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal (MPF), instaurou inquérito civil para investigar uma suposta omissão no atendimento médico a uma criança indígena moradora da Comunidade Córrego Grande, na Terra Indígena Tereza Cristina. A portaria, publicada nesta quinta-feira (27), não diz qual foi a omissão ou quando ocorreu.
O MPF cobra a implementação da política pública de saúde na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Rondonópolis (200 km de Cuiabá) e a prestação de serviços médicos de forma regular.
De acordo com o documento, o Ministério já havia solicitado informações à Santa Casa de Rondonópolis, à CASAI e à Delegacia da Polícia Federal do município, mas ainda não recebeu respostas.
“Foram solicitadas informações à Santa Casa de Rondonópolis, à CASAI de Rondonópolis e à Delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis acerca dos fatos [...] Resta pendente resposta às informações requisitadas com o fim de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis”, diz trecho da portaria.
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