O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra habeas corpus do vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal, de Querência (973 km de Cuiabá). Ele foi preso depois de sacar e apontar uma arma para um colega de parlamento, durante sessão da Câmara de Vereadores do município, em março.
No pedido, a defesa do parlamentar argumentou que não há motivo para manutenção da prisão, uma vez que a própria vítima, o vereador Edmar Lucio Batista, não quis representar contra ele. Na petição, os advogados alegam que a vítima "deixou muito claro em seu depoimento que o paciente não oferece risco para ela, uma vez que são amigos e que referido fato foi uma conduta isolada".
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O Ministério Público, por outro lado, citou "periculosidade" do agente que, na ocasião em que apontou a arma para Edmar Batista, ainda tentou efetuar disparos, que não foram concretizados devido a uma falha mecânica. Todo o episódio foi motivado por uma discussão entre os dois, que discordavam de matéria legislativa em pauta na sessão.
"Por sua vez, analisando a decisão acoimada ilegal, não se traduz como desprovida de fundamentação, tendo a necessidade de acautelamento provisório do paciente sido pautada na existência de prova da materialidade e suficientes indícios de autoria, bem como na garantia da ordem pública, em face a gravidade in concreto do delito, evidenciada pelo modo de execução, eis que por uma simples divergência de pensamento no plenário da Câmara de Vereadores, o paciente apontou a arma para vítima e tentou efetuar dois disparos e, após ameaçou outras pessoas presentes na sessão plenária, circunstâncias estas, a princípio, reveladoras da gravidade e periculosidade do agente", diz trecho.
Ao pedir o indeferimento do recurso, o procurador de Justiça João Bastista de Almeida ainda pontuou que, depois do crime, o vereador deixou Querência, sendo encontrado apenas dois dias depois, em Cuiabá. A evasão do distrito da culpa, por si só, fundamentaria a prisão preventiva.
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