Defesa do Capitão Daniel Alves de Moura e Silva, réu pela morte do aluno soldado Lucas Veloso durante uma instrução de salvamento aquático, pleiteia absolvição sumária no caso devido a condições pré-existentes de saúde da vítima. Caso ocorreu em 27 de fevereiro de 2024, na Lagoa Trevisan.
A defesa alega que o afogamento foi um evento inesperado e alheio à vontade do instrutor e dos demais presentes. Já o Ministério Público alega que houve negligência e que Lucas teria recebido vários ‘caldos’ e que ele gritava por socorro.
Para a defesa, há falhas no processo de investigação, como a ausência de depoimentos essenciais, incluindo o médico que socorreu Lucas Veloso e o médico que receitou medicações psiquiátricas ao aluno.
Entre as medicações tomadas por Lucas Veloso estariam o Depakote 50mg, usado geralmente em pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e Axonium 5mg, antipsicótico usado no tratamento de diversos transtornos.
Além disso, questiona a ausência de perícia técnica para avaliar a arritmia cardíaca do aluno, condição conhecida desde os exames admissionais.
“A análise do fato de o AL SD Lucas Veloso, possuir arritmias quando submetido a atividades de desgaste físico, conforme consta no exame de teste ergométrico fornecido à CBMMT, na fase de apresentação de exames médicos no concurso, constante não pode ser inobservada, sobretudo, na presente persecução penal”, ressaltou a defesa.
“Considerando a relevância das questões de saúde para a classificação e aprovação no curso de formação, nos termos do Edital de regência, é razoável afirmar que, se essas condições incapacitantes tivessem sido devidamente investigadas e tratadas com a cautela necessária, o AL SD Lucas Veloso não teria ingressado no referido curso, pois essas condições são de natureza eliminatória para o concurso ao qual ele se submeteu”, destacou.
MENSAGENS INVERÍDICAS
Outro ponto destacado pela defesa para pedir sua absolvição foi a circulação de mensagens inverídicas veiculadas no WhatsApp, sugerindo que sessões de "caldos" foram a causa da morte do aluno soldado. O próprio autor das mensagens, o aluno soldado Renan Henrique, durante o Inquérito Policial Militar, afirmou que não presenciou o momento do afogamento e tentou editar a mensagem que acabou vazando para a mídia.
O Capitão Daniel Alves nega responsabilidade pela morte, argumentando que o estado de saúde pré-existente de Lucas Veloso não foi devidamente avaliado durante o processo de seleção para o curso de formação. A defesa solicita a absolvição sumária do réu e, caso não seja concedida, a designação de uma Audiência de Instrução e Julgamento para a produção de provas e oitiva de testemunhas.
DENÚNCIA
Em maio, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou dois bombeiros pelo envolvimento na morte de Lucas Veloso durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em fevereiro. O órgão solicita uma indenização de mais de R$ 1 milhão aos familiares da vítima.
De acordo com a necropsia, Lucas morreu afogado. A denúncia aponta que o Capitão Daniel Alves de Moura e Silva liderava o treinamento e o Soldado Kayk Gomes dos Santos era monitor.
Durante a atividade, os alunos deveriam correr um quilômetro e atravessar a lagoa. Lucas, que estava no último grupo, enfrentou dificuldades e usou um flutuador, mas foi ordenado várias vezes pelo capitão a continuar nadando sem o equipamento.
Ainda de acordo com a denúncia, o soldado retirou o flutuador de Lucas e supostamente aplicou "caldos" nele. Lucas, que pediu para sair da água e gritou por socorro, acabou submergindo e, ao ser resgatado, já estava inconsciente, sofrendo uma parada cardiorrespiratória e morrendo no local.
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