Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes estarão em Mato Grosso, em 18 de novembro, para palestrar de seminário alusivo aos 35 anos da constituição estadual promovido pela Assembleia Legislativa (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.
Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da constituição, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito.
Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.
VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
8h - Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel - deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte estadual José Lacerda
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
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