Se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) destinada a membros do Ministério Público, o ex-procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, o procurador Marcelo Vachiano, e os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo. A vaga foi aberta foi devido ao pedido de aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges.
A vaga de Guiomar Teodoro Borges pertence ao Quinto Constitucional, normativa que garante vagas nos tribunais aos membros ministeriais e da advocacia. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O ex-chefe do Ministério Público se despediu do cargo no início do mês e já havia manifestado desejo de participar da disputa.
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador. Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Além do Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Bassil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos. A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas.
Na semana passada, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
PREFERIDO
O principal nome para assumir a vaga que pertence ao Quinto Constitucional é o é do ex-chefe do Ministério Público, Deosdete. As articulações começaram o ano passado quando assumiu que não sairia para a reeleição como procurador-Geral.
Em protesto, promotoras e procuradoras mulheres deixaram de se inscrever. No ano passado, Conselho Nacional de Justiça recomendou que as listas do Quinto devem ser feitas em paridade de gênero. No entanto, isso ainda não foi totalmente adotado pelo MP de Mato Grosso.
As duas últimas listas sêxtuplas formadas para o cargo de desembargo, em 2024, foram compostas majoritariamente por mulheres, mas nenhuma delas foi eleita. Inclusive, as candidatas foram as mais votadas entre os membros ministeriais para assumirem as vagas. Contudo, dois homens assumiram após o crivo do Tribunal e a definição final de Mauro Mendes (União): Marcos Regenold e Wesley Sanchez Lacerda.
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