O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) reconheceu a precaução do governador Pedro Taques (PSDB) em tratar a Revisão Geral Anual (RGA) de maneira séria e sem agir sob pressão dos sindicalistas.
Marcos Lopes/HiperNotícias
“Essa questão é uma política interna, de foro só de quem está administrando o Estado. Quando você administra, você olha as contas como um todo e não de maneira separada. E eu já alertava lá atrás sobre a atual crise, que muitos Estados não teriam condições de pagar salários. Mato Grosso é uma das exceções. Eu não sei como estão as contas, mas o sinal é amarelo para todos. Então precisa de cuidado”, disse Maggi, durante coletiva com a imprensa em Cuiabá.
No entanto, o ex-governador acredita que “talvez” tenha faltado ao governo Taques um diálogo mais adiantado com os sindicalistas sobre as dificuldades para o pagamento da RGA devido à crise.
“Talvez o que faltou foi ter chamado com mais antecedência os sindicatos e ter apresentado os números de maneira transparente e dizer: 'Olha, não é que eu queira não pagar, é que estou com problemas e precisamos encontrar uma maneira para ajustar isso'. Quando você senta e negocia com antecedência é mais fácil de resolver. Agora durante uma greve é muito mais difícil”, avaliou Maggi, lembrando que o governo não está pagando por conta da crise.
RGA
Na última rodada de negociação entre governo do Estado e servidores públicos em greve, o governo cedeu quanto à possibilidade de pagar o valor retroativo ao mês de maio, data base da Revisão Geral Anual (RGA).
A nova proposta apresentada pelo governo mantém o pagamento de 6% de RGA em três parcelas -- em setembro, janeiro e abril. A princípio, a revisão não incluirá os valores retroativos à data base de maio, mas essa diferença será somada e paga também em três parcelas, nos meses de maio, junho e julho de 2017.
O governo também manteve a ideia de pagar os 5,28% restantes da RGA conforme o desempenho fiscal do Estado. Assim, nos meses em que o gasto com a folha salarial cair abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor será incorporado.
Hoje o Estado gasta 50,46% da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar as obrigações salariais, 1,46% acima do teto estabelecido pela LRF, que é de 49%. Se fechar o ano "estourado", Mato Grosso poderá sofrer duras sanções econômicas, como o corte nos repasses da União.
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