Ao contrário do que se noticiou até agora, o pecuarista José Antônio Ribeiro Pinto, de 50 anos, filho do idoso João Antônio Pinto, morto aos 87 anos, em sua propriedade no Contorno Leste, em Cuiabá, afirmou que ele foi vítima de policiais civis que "invadiram" a propriedade da família no mesmo local onde foi formado o assentamento Brasil 21. O filho do idoso, que prestou depoimento no início da tarde desta segunda-feira (18) à CPI das Invasões, da Assembleia Legislativa, ainda disse que ele e sua irmã sofreram diversas ameaças de morte, registraram boletim de ocorrência, mas ainda não foram tomadas providências.
O empresário ainda lembrou, durante o depoimento, que o policial autor dos disparos contra seu pai responde por dopar e estuprar uma colega de trabalho em operação.
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"O meu pai, apesar da gente falar pra ele não frequentar o local, ele jamais se dobrou a esse fato. Ele era um senhor de 87 anos, conseguiu tudo com mãos calejadas e morreu trabalhando. Ele não se sentia ameaçado, pois ele, inclusive, dava carona para o pessoal do grilo. Uma pessoa muito simpels. Ele foi até a propriedade... Esse dia, a gente jamais irá esquecer, pois foi o aniversário da minha mãe, companheira de 64 anos de convivência. Ele foi à propriedade e chegou lá dizendo que tinha conhecido o chefe da invasão. Pouco tempo depois, a propriedade foi invadida por policiais civis e meu pai foi executado", relatou José Antônio Ribeiro Pinto aos deputados estaduais.
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A área de 139 hectares foi comprada por João Pinto em 1968, segudo relatou o filho, quando o proprietário das terras tinha 31 anos. Ele dedicou o espaço a pecuária leiteira, cria e recria de gato - fazendo confinamento - e à atividade de hortifrutigranjeiro. Anos depois, foi construída uma oficina mecânica, que funciona até hoje, e, em 1982, foi homologada uma pista de pouso, inclusive, um avião ainda é mantido na propriedade.
José Pinto lembrou que a invasão começou em 28 de janeiro de 2023. Imediamente, o pecuarista notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), mas nenhuma intervenção ocorreu, segundo ele. A família obteve decisões para reintegração de posse, mas não obteve sucesso na desapropriação. Em 19 de junho, os assentados ingressaram com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a titularidade das terras, mas, questionando o procedimento de retirada das famílias. O pecuarista disse que esse documento contribuiu para que a invasão prosperasse pelos próximos seis meses.
O filho do dono das terras não soube informar o tamanho exato que foi ocupado pelo Brasil 21 por não conseguir andar no local, em razão das constantes ameaças. Porém, acredita que o assentamento se apropriou ilegalmente de 70 hectares.
"A gente não tem ideia porque nós estávamos sob ameaça de morte, inclsuive, temos vários boletins confeccionados e, mesmo com liminar de manutenção de posse, os invasores continuaram progredindo. Ali é uma área rural e eles usaram máquinas durante seis meses sem nenhuma interferência das autoridades ambientais. A Sema nos notificou, mas os invasores, não. Desde o incio, falamos com a Sema", contou José Pinto na CPI.
AMEÇAS DE MORTE
O pecuarista disse que a Sema-MT foi acionada pela família em outra ocasião quando, em 14 de setembro, recebeu denúncias anônimas de que os assentados estavam furando poços na propriedade. Ele foi ao local dias depois com oficiais de Justiça e máquinas para fechar as aberturas. Nesse dia, ele lembrou que uma manifestação se formou e o um dos homens que estavam na multidão, identificado por José Pinto como Fernando Proença, líder de uma organização não governamental, aparece em um vídeo pressionando o empresário e sua irmã a deixarem as terras. Fernando foi identificado com ajuda do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que acompanha a situação no dia.
"Todos nós estamos sob ameaça. Eles foram para cima dos oficiais de Justiça e fizeram uma manifestação de repúdio", lembrou José Pinto.
CONVOCAÇÕES
Diante das primeiras declarações da oitiva, o presidente da CPI das invasões, Gilberto Cattani (PL), protocolocou requerimento convocando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), os investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que apuram a morte de João Antônio Pinto e os oficiais de Justiça que presenciaram as supostas ameaças de morte contra o pecurista e sua irmã.
OUTRO LADO
O HNT entrou em contato com a Polícia Civil relatando as afirmações do pecuarista José Pinto sobre o pai ter sido assassinado, supostamente por um agente da corporação que responde por crime contra colega de farda, porém, a reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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