A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, agendou para o dia 25 de outubro a sessão de julgamento dos policiais militares Adilson de Oliveira, Gilsoney Martins Cesar e Enézio Manoel da Silva Santos. Os acusados enfrentam acusações de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, relacionados a um motim ocorrido na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE).
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o evento ocorreu em 20 de junho de 2011, quando os réus teriam efetuado disparos que resultaram na morte do agente prisional Wesley da Silva Santos e do detento Uenes Brito dos Santos. Além disso, os policiais são acusados de tentar matar os detentos Marco Antônio Ferreira da Silva e Nildo José de Almeida, que foram gravemente feridos, mas sobreviveram.
Na ocasião, os detentos estavam no corredor central da penitenciária, aguardando atendimento médico e assistência jurídica. Wesley da Silva Santos foi feito refém por um detento armado com uma faca artesanal, enquanto outro detento tentava fazer refém o agente Antenor. Durante o tumulto, os policiais foram acionados para controlar a situação. Gilsoney Martins Cesar disparou um fuzil como advertência, e os outros acusados, Adilson de Oliveira e Enézio Manoel da Silva Santos, começaram a atirar contra os detentos, agentes e outros presos.
“Antenor foi atingido por um disparo de munição anti-motim e conseguiu se desvincilhar do detento que lhe tentava fazer refém. Já o agente Wesley foi atingido por projéteis de arma de fogo que o alvejaram nas regiões do tórax e braço, culminando em sua morte logo em seguida, ainda no local dos fatos”, destacou a juíza.
O ataque resultou na morte de Wesley no local, e Uenes Brito dos Santos também foi atingido e, apesar de ter sido socorrido, faleceu horas depois no hospital. Marco Antônio e Nildo José foram atingidos na cabeça e foram internados até receberem alta.
“Cessada a saraivada de tiros, os feridos foram retirados do local e conduzidos pelo SAMU ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, onde a vítima Uenes Brito dos Santos não resistiu e faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos causados pelos projéteis de arma de fogo disparados pelos denunciados”, continuou.
Em primeira instância, os réus foram impronunciados e o crime foi desclassificado para lesão corporal. No entanto, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça reviu a decisão e decidiu pronunciar os acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Os réus serão julgados pelo Conselho de Sentença, e a sessão de julgamento será realizada presencialmente na 1ª Vara Criminal, com possibilidade de acompanhamento remoto em situações excepcionais.
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