A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preste informações sobre a demora no desenrolar do julgamento popular de Rodrigo Spencer Vidal Menezes Butakka, vulgo 'Miojo', acusado de matar Alexandre Emanoel de Jesus em razão de uma dívida de R$ 200. O crime, que ocorreu em outubro de 2015, foi ordenado, em tese, por Miro Angelo Gonçalves de Jesus, o 'Miro Louco', uma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho.
Processo tramita desde 2016, mas somente em 2020 foi cumprido mandado de prisão preventiva contra Rodrigo Butakka pela acusação de homicídio. Desde então, o réu aguarda preso julgamento pelo Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia foi proferida em 6 de fevereiro de 2023 e a sessão do Conselho de Sentença chegou a ser designada para outubro do mesmo ano, mas foi adiada.
Levando em consideração os quase quatro anos de segregação cautelar, a defesa de Rodrigo Spencer Vidal Menezes Butakka provocou o STF alegando excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva.
Antes de decidir sobre a liberdade do réu, porém, a ministra Carmen Lúcia considerou prudente oficiar a 12ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá sobre o andamento da ação penal e sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva no prazo máximo de 48 horas.
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