O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que vai “atrás de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, montaram um complô” para tentar destruir sua imagem. Entre os possíveis alvos para uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está o desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O desembargador afastou o prefeito do mandato duas vezes. A primeira vez, por 37 dias, em 2021. Em março de 2024, Ferreira da Silva determinou o afastamento de Pinheiro por 180 dias. No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconduziu ao cargo em menos de 72 horas. Ambos os afastamentos ocorreram devido a investigações relacionadas à Operação Capistrum.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Cultura nesta semana, poucos dias após transitar em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Tribunal de Justiça não tem competência para julgar Emanuel sobre a suposta organização criminosa que ele comandaria na Secretaria de Saúde.
“Eles ficam lá na redoma da impunidade, eu vou atrás de Justiça. Eu vou atrás de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, montaram um complô para tentar destruir o prefeito de Cuiabá”, declarou.
Pinheiro ainda destacou que muitas das operações contra ele foram arquivadas, com mais da metade sequer ultrapassando a fase de inquérito. O prefeito defendeu sua inocência, afirmando que nunca cometeu irregularidades nem ordenou que outros o fizessem. Criticou o que chamou de julgamentos e condenações antecipadas, enfatizando que é o maior interessado em esclarecer os fatos.
“E agora, e os 37 dias que me tomaram e me afastaram do meu mandato? Isso é um crime. Eu era um prefeito reeleito pelo povo cuiabano naquele momento. Será que esse desembargador não sabia que ele era incompetente para julgar monocraticamente e afastar um prefeito eleito com milhares de votos?”, questionou.
Por fim, o prefeito classificou o cenário como um "Estado de Exceção", em que decisões judiciais como a que o afastou em 2021 foram posteriormente anuladas por unanimidade em todas as instâncias. Ele ressaltou que, mesmo após tantas vitórias jurídicas, as acusações iniciais e os afastamentos receberam ampla cobertura da imprensa, enquanto as decisões favoráveis a ele foram pouco divulgadas.
OPERAÇÃO CAPISTRUM
A Operação Capistrum, realizada em outubro de 2021, investigou um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Entre os principais alvos estavam o prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro. As investigações apontaram contratações irregulares de servidores temporários com o intuito de beneficiar aliados políticos e repassar "mensalinhos" a vereadores.
A ação foi conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pela Polícia Judiciária Civil, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECOR).
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
