A Sessão Extraordinária da Câmara de Várzea Grande desta terça-feira (7) delineou os dois grupos que compõem a nova legislatura, entre favoráveis e opositores ao novo presidente da Casa Wanderley Cerqueira (MDB). O nível acalorado das discussões levou a sessão a ser suspensa por cinco vezes, e em uma delas a transmissão on-line interrompida, além dos microfones silenciados por várias vezes.
Na prática, apesar do tumulto, a base de Wanderley demonstrou a importância política em contar com a maioria na Casa. Com 17 parlamentares na sua base, Wanderley contabilizou hoje, duas vitórias, sendo uma delas contrapondo diretamente a nova prefeita Flávia Moretti (PL).
Ocorre que com a convocação da Sessão Extraordinária para esta terça, a prefeita solicitou que a Câmara não votasse a revogação da Lei nº 3.540/2010. A normativa autorizava o Poder Executivo a outorgar a concessão do aterro sanitário de Várzea Grande, uma promessa de campanha de Flávia. Porém, os vereadores não consideraram o requerimento do Executivo.
A lei foi votada e derrubada por 16 votos favoráveis e 5 abstenções, do grupo G5. Estes marcaram a oposição a Wanderley, e protagonizaram as discussões desta manhã, Gisa Barros (PSB), Rogerinho (PSDB), Jero Neto (MDB), Sargento Galibert (PSB) e Kleberton Feitoza (PSB).
A movimentação da Câmara, indica que para conseguir a concessão do serviço, a prefeita precisará estreitar a articulação com a Câmara Municipal. Em um processo de privatização que deve demorar muito mais que o prometido em campanha.
CARGOS
Ainda com o apoio da maioria, o novo presidente realizou uma mini reforma administrativa com a aprovação da alteração de nomenclatura de diversos cargos. Além da revogação da Lei Municipal Complementar nº 5.318/2024, que havia promovido redistribuições e ajustes de cargos administrativos na estrutura da Câmara.
A Lei distribuía entre todos os vereadores 46 cargos de Assessor Técnico Parlamentar I e Assessor de Plenário I, e foi aprovada no final do ano passado, foi o ponto de maior embate entre os dois grupos.
Enquanto os vereadores contrários a retomada dos cargos pela presidência defendiam a necessidade dos assessores técnicos para a eficiência do serviço parlamentar, diginidade aos prestadores de serviços, pelo valor da remuneração do cargo, e a indendência do mandato, não precisando da decisão do presidente sobre a contratação.
O próprio presidente defendia a revogação da Lei que representaria desvios das funções dos trabalhadores que deveriam autuar assessorando as comissões. Ele afirmou que não pode nomear servidores para os cargos conforme a demanda dos vereadores.
“Os cargos que deveriam dar assessoria para as comissões foram para o gabinete, só que não levaram as atribuições para o gabinete. Se encontram na presidência e na diretoria geral. Se eu nomear, não vou estar cumprindo a lei”, justificou Wanderley Cerqueira sobre o pedido de revogação, e manutenção dos cargos na presidência e comissões.
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