De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, os novos prefeitos irão enfrentar desafios históricos em suas administrações, como pouco dinheiro em caixa, máquina inchada ou atrasos nos pagamentos de fornecedores, terceirizados e servidores públicos, como é o caso de Cuiabá. A declaração foi dada em coletiva à imprensa nesta terça-feira (7).
Para Sérgio Ricardo, o início de mandato é marcado pela adaptação às condições deixadas pelos antecessores. “Muitos prefeitos são novos, mas todos os problemas são antigos. Cada prefeito vai encontrar um problema diferente, mas nenhum vai pegar e chegar numa prefeitura e não ter problema nenhum”, afirmou. Ele destacou que os gestores terão de passar por um processo de conhecimento da realidade local antes de implementar seus modelos de gestão.
Além disso, o presidente alertou que as dificuldades são amplificadas nas maiores cidades do estado, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, cujos prefeitos assumem pela primeira vez. “Vão pegar as três maiores cidades do estado de Mato Grosso com problemas em todas as áreas, que nós conhecemos o dia a dia das cidades, problemas estruturais. A necessidade é muito maior do que a possibilidade”, completou Sérgio Ricardo.
Outro ponto crítico levantado pelo presidente do TCE-MT foi a responsabilidade dos ex-gestores com relação às dívidas deixadas. “Nenhum prefeito pode deixar dívida. Existem ações civis, penais e de fiscalização para quem deixou de cumprir a norma”, alertou, reforçando que os novos administradores precisam de tempo e planejamento para organizar a gestão e superar os obstáculos.
Já Leonardo Bortolin, da AMM, destacou o baixo índice de arrecadação própria como um dos maiores desafios dos municípios. “Muitos municípios realmente não cobram IPTU, não fazem atualização da Planta Genérica de Valores, não atualizam o cadastro imobiliário”, afirmou. Ele citou o exemplo de Poxoréu, que aumentou a arrecadação de R$ 37 mil no primeiro ano de gestão para mais de R$ 3 milhões no último, como prova de que é possível avançar na geração de receita.
Bortolin reforçou que a AMM e o TCE estão trabalhando em conjunto para criar normativas que incentivem a arrecadação municipal. “O município tem que ir atrás também de andar com a sua própria perna. Nós temos que ajudar a fazer com que a receita própria aconteça”, disse.
Apesar dos desafios, há otimismo em relação ao futuro das administrações municipais. Sérgio Ricardo acredita que o perfil empreendedor dos novos prefeitos pode trazer avanços significativos. “Eu não tenho dúvida nenhuma que serão gestões para frente, para cima, gestões de desenvolvimento. O Estado vai ficar melhor com essas gestões que estão começando agora”, concluiu.
Para reforçar essa tese, a AMM e o TCE-MT irão realizar, nos dias 18 e 19 de fevereiro, o Encontro Mato-grossense de Municípios, no Cenarium Rural, em Cuiabá.
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