O governador Mauro Mendes (UB) estima uma perda de receita nos cofres do Estado na ordem de R$ 7 bilhões ao ano com a Reforma Tributária aprovada em Brasília. Nesta sexta-feira (7), o governador conversou com o HiperNotícias sobre o Programa MT 33 cujo objetivo é minimizar os impactos das mudanças. A iniciativa foi anunciada por ele nesta semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a posse da nova Mesa Diretora. Para que o programa entre em vigor, o governador pretende enviar um projeto de lei até março para apreciação do Legislativo.
Segundo Mauro, o MT 33 visa minimizar os impactos financeiros da reforma tributária do governo federal. A mudança, que deve entrar em vigor em 2033, substituirá o atual ICMS por um novo imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), afetando especialmente estados como Mato Grosso, que têm grande produção agrícola, mas uma população relativamente pequena.
Mauro explica que a reforma adota um modelo de arrecadação baseado no consumo interno, ou seja, os estados passarão a arrecadar conforme o consumo de sua população, em vez de acordo com a produção de bens e serviços. Esse modelo prejudica estados com grande concentração agrícola e população pequena, como Mato Grosso.
Com o maior rebanho de gado do país e sendo um dos maiores produtores de grãos e etanol, o estado pode enfrentar uma perda de bilhões de reais anuais. O governador destacou que, apesar da promessa de um fundo de transição do governo federal para compensar parte das perdas, os recursos não serão suficientes para cobrir completamente os danos econômicos que o estado enfrentará.
“Mato Grosso será o maior perdedor dessa reforma. A perda de mais de R$ 7 bilhões é uma realidade que precisamos enfrentar. Mesmo com o fundo de compensação do governo federal, as perdas não serão totalmente cobertas, e sem incentivos fiscais, a atratividade para o crescimento das indústrias no estado também será impactada”, afirmou o governador.
Assista a declaração do governador:
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