O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão do governador Mauro Mendes (DEM) pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Em sessão nesta quinta-feira (7), os membros da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo negaram recurso impetrado pela prefeitura da Capital contra a troca de modal de transporte.
Divulgação
Vagões abandonados do VLT
Anteriormente, o desembargador e relator do processo, Mário Roberto Kono de Oliveira, já havia negado liminar que ensejava a suspensão da decisão do governo do Estado. A prefeitura pretendia manter as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que deveria ter sido entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014.
Segundo o voto do relator, o recurso julgado nesta quinta (7) não apresentou elementos aptos à modificação da decisão. O voto foi acompanhado por unanimidade.
O desembargador Luiz Carlos da Costa ainda defendeu que não cabe ao poder judiciário interferir na questão. “Entendo que essa questão deve ser discutida entre os Poderes Executivos em consonância com o que entender o Legislativo sobre qual deve ser o modelo implantado. Penso que não compete ao Poder Judiciário intervir”, disse.
BRT X VLT
A mudança de modal foi anunciada pelo governador Mauro Mendes no fim de 2020. Desde então, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) vem tentando barrar a decisão por meio de manobras judiciais. Segundo o governador, a mudança levou em consideração o custo-benefício entre os modais.
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Conforme anteprojeto apresentado pelo governo do Estado, o BRT pode gerar economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos. A promessa é de que a obra também fique pronta em menos tempo.
Com o VLT, por outro lado, o governo já dispendeu cerca de R$ 1 bilhão. As obras, anunciadas ainda em 2012, na gestão Silval Barbosa, estão paralisadas desde 2014.
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