Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou para 32 anos, 2 meses e 25 dias de prisão a pena de Fabíola Pinheiro Bracelar pelo assassinato do menor Davi Gustavo Marques de Souza, de apenas 3 anos, no município de Nova Marilândia (261 km de Cuiabá).
Anteriormente, a pena aplicada em júri popular havia sido de 26 anos, 11 meses e 15 dias. O aumento da pena atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), autor do recurso de apelação que apontou violação ao Código Penal na fase de dosimetria da pena, uma vez que os jurados não acrescentaram o motivo torpe.
O crime foi cometido em novembro de 2019 e chocou a população pela brutalidade. Laudo produzido pela Polícia Civil atestou que a criança foi torturada e vítima de espancamento antes de vir a óbito.
Para cometer o crime, Fabíola Marques de Souza contou com o apoio da namorada e mãe da criança, Luana Marques da Criança, também condenada pelo crime, mas, sem a comprovação de participação no assassinato, foi sentenciada a pena de 2 anos, oito meses e 20 dias, a ser cumprida em regime aberto pelo crime de tortura por omissão.
O CRIME
A criança Davi Gustavo Marques de Souza, de apenas 3 anos, foi levada sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Marilândia por Fabíola Bracelar, que saiu da unidade de saúde em seguida. Conforme relatou a equipe da UPA, a criança apresentava hematomas e escoriações pelo corpo, fratura no fêmur e em uma das costelas.
A Polícia Militar foi acionada pelos profissionais de saúde, que, em seguida, conseguiu prender Fabíola e a mãe do garoto na rua da casa onde residiam.
À época, testemunhas disseram à polícia que o menino era constantemente espancado pela mãe e por Fabíola.
Segundo o delegado Marcelo Henrique Maidame, o laudo sobre a morte do menino indicou que ele teve um intenso sofrimento físico com graves ferimentos.
O laudo médico apontou como causa da morte espancamento e esmagamento, uma vez que, além das lesões externas, foram identificados vários pontos de hemorragia interna na região do abdômen da criança.
Fabíola ocupava o cargo de 'monitor de programa' da coordenação de esportes da cidade e foi exonerada dias depois do crime.
De acordo com o processo criminal, numa ocasião, o menino chegou a ser atropelado por Fabíola, que o prensou contra o portão da casa e, quando questionadas sobre os hematomas na criança, elas alegavam que ele havia se machucado jogando futebol.
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