A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao agravo regimental apresentado por Andressa Nazário Sodré, que está presa por matar e ocultar o cadáver de uma mulher com quem tinha um relacionamento amoroso com o mesmo homem em Conquista D’Oeste (534 km de Cuiabá) em maio de 2023. Além disso, ela também é acusada de fazer parte do Comando Vermelho.
Andressa alegava excesso de prazo na formação de culpa e pedia o relaxamento da prisão preventiva ou a aplicação de medidas cautelares alternativas. No entanto, o ministro Messod Azulay Neto, relator do processo, decidiu que a tramitação do caso está dentro da razoabilidade. Em agosto de 2024, o mesmo ministro, em decisão monocrática, já havia negado os mesmos pedidos com os mesmos argumentos.
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanharam a decisão do relator por unanimidade, sustentando que não foram apresentados novos argumentos que pudessem modificar o entendimento anteriormente estabelecido. O relator também enfatizou que a questão das medidas cautelares não foi debatida pelo tribunal de origem, o que inviabiliza a análise na instância superior.
“De mais a mais, no tocante à possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, da leitura do acórdão objurgado, verifica-se que tal matéria não foi alvo de deliberação pelo tribunal de origem, circunstância que impede qualquer manifestação desta Corte Superior de Justiça sobre o tópico, sob pena de se configurar a prestação jurisdicional em indevida supressão de instância”, destacou o ministro.
O CRIME
Andressa é acusada de ter matado, decapitado e ocultado o corpo de Karolayne Cristina do Nascimento Neves, 22 anos, em Conquista D'Oeste (534 km de Cuiabá). De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Andressa contou com a ajuda de Wesley Gonçalves Mota, conhecido como ‘Sexta-Feira’. Os dois, que integram o Comando Vermelho, abordaram a vítima quando ela estava a pé, a caminho de casa.
Seu corpo só foi encontrado no dia 15 de junho de 2023, 20 dias após o crime, em uma cova de três metros na serra do município, com sinais de tortura. Além de decapitada, sua boca estava amordaçada e seus pés e mãos amarrados.
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