O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que submete Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo duplo homicídio qualificado de Thays Machado e Willian Cesar Moreno. O ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso e reafirmou os fundamentos das instâncias inferiores.
No argumento da defesa, a alegação era de irregularidades processuais e buscava evitar o júri popular. O STJ concluiu que o processo transcorreu sem falhas e que todos os requisitos para a pronúncia foram devidamente observados.
Segundo o tribunal, há materialidade e indícios suficientes de autoria para justificar o julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme previsto na legislação penal brasileira.
O STJ rejeitou também as alegações da defesa de que a representação processual havia sido regularizada dentro do prazo. Foi considerado pela Corte que a regularização ocorreu fora do prazo legal, o que inviabiliza o conhecimento do recurso, em conformidade com a Súmula 115 do STJ.
DERROTAS
Carlinhos tentou, desde sua prisão em flagrante, vários recursos para evitar seu julgamento por feminicídio, crime praticado pelo fato de a vítima ser mulher, frequentemente motivado por ódio, desprezo, prazer ou sentimento de posse. Ele pode ter a pena aumentada se o júri considerar qualificadoras como o motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.
Uma das tentativas de Carlinhos Bezerra de evitar o Tribunal do Júri se encerrou em novembro de 2024, ao ter um recurso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu prosseguimento ao processo, suspenso por cerca de sete meses.
Carlinhos também teve outras derrotas na Justiça. Ele teve a prisão domiciliar concedida no final de 2023, com base nos argumentos da defesa sobre seu estado de saúde debilitado, tanto físico quanto psicológico. No entanto, voltou à prisão preventiva em fevereiro de 2024 por descumprir as medidas cautelares, saindo de casa sem autorização e frequentando estabelecimentos acompanhado de seguranças armados.
Em novembro de 2024, a Justiça negou outro pedido de prisão domiciliar após uma cirurgia de catarata. No dia 15 de janeiro deste ano, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho também negou recurso de Carlinhos, que queria deixar de pagar pensão de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado e Thyago Jorge Machado, mãe e irmão de Thays.
Ele alegou ausência de renda financeira e dificuldade de conseguir trabalhos devido à sua condição de saúde e ao fato de estar preso.
RELEMBRE O CASO
Motivado por ciúmes e por não aceitar o término de seu relacionamento, Carlinhos, que é filho do ex-deputado federal e ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra, atirou no casal de dentro do seu veículo. Thays foi atingida por três tiros, e William, por dois disparos. Antes do duplo homicídio, Thays já havia registrado boletim de ocorrência relatando ameaças, inclusive uma feita verbalmente no Aeroporto Marechal Rondon.
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