O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve, nesta quinta-feira (26), a prisão preventiva de Karol Karine da Silva, conhecida como "Karol do Grau". Ela é acusada de participação em duas tentativas de homicídio em Juína (735 km de Cuiabá) e de envolvimento na disputa entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo controle do tráfico de drogas na região.
A defesa havia solicitado a revogação da prisão ou a substituição por prisão domiciliar, alegando que Karol é mãe de dois filhos menores e a única responsável pelos cuidados das crianças. Um pedido semelhante já havia sido negado pelo STJ no início de setembro.
O habeas corpus foi inicialmente negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e, ao recorrer ao STJ, a defesa insistiu na ausência de fundamentação suficiente para a prisão preventiva, alegando que a medida estaria baseada apenas na gravidade abstrata dos delitos. Contudo, o ministro concluiu que a gravidade dos crimes — cometidos com violência e grave ameaça — justifica a manutenção da prisão, de acordo com os fundamentos da sentença de pronúncia emitida em julho de 2024.
A decisão de Paciornik destacou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha concedido habeas corpus para mães preventivamente presas, essa medida não se aplica a casos envolvendo crimes violentos, como os atribuídos à acusada. Dessa forma, o tribunal considerou a substituição por prisão domiciliar inaplicável.
“Assim, é certo que, na situação evidenciada nos autos, que trata dos delitos de integrar organização criminosa armada e homicídio qualificado tentado, crimes cometidos mediante violência e grave ameaça, não há que se falar em substituição da prisão preventiva pela domiciliar, tendo em vista que não se enquadram nas hipóteses autorizadoras do benefício”, destacou o ministro.
Karol foi presa em flagrante em 14 de novembro de 2023, durante uma busca e apreensão em sua residência, onde foram encontradas munições. Segundo o processo, ela teria monitorado as vítimas Gabriel Oliveira Rocha e Uanderson Carvalho da Silva, informando aos faccionados o momento exato para atacá-los. A acusação foi embasada em conversas extraídas de celulares apreendidos e depoimentos que revelaram seu papel ativo no Comando Vermelho.
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